Fran Bayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor. | Arquivada desde 10/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica. | Arquivada desde 08/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 106/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação. | Arquivada desde 15/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação. | Arquivada desde 08/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 189/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS | Arquivada desde 18/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 188/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a realização de Audiências Públicas na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. | Arquivada desde 03/07/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.