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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 101 no total

Fran Bayer

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 111ª assinatura de 211
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 67ª assinatura de 205
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 Coautoria — 186ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 154ª assinatura de 201
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. Arquivada desde 10/03/2026 Coautoria — 29ª assinatura de 205
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 Coautoria — 169ª assinatura de 200
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. Arquivada desde 22/10/2025 Coautoria — 96ª assinatura de 198
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados 25/07/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Arquivada desde 15/09/2025 Coautoria — 64ª assinatura de 199
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. Arquivada desde 08/07/2025 Coautoria — 187ª assinatura de 206
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 202
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 187ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 196
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) Arquivada desde 22/04/2025 Coautoria — 92ª assinatura de 200
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 59ª assinatura de 201
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 200
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 182ª assinatura de 212
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 Coautoria — 72ª assinatura de 216
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 168ª assinatura de 192
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 109ª assinatura de 203
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 82ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 99ª assinatura de 195
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 Coautoria — 97ª assinatura de 207
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 Coautoria — 199ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 185ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 39ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 54ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 73ª assinatura de 212
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 194ª assinatura de 195
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. Arquivada desde 18/07/2025 Coautoria — 96ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 200
REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 199
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 194
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 200
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 226
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 187
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. Arquivada desde 24/10/2023 Coautoria — 134ª assinatura de 198
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 201
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 200
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 193
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 198
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 184
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 214
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 190
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 200
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 201
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 219
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 200
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 207
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. Arquivada desde 15/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 200
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 225
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 202
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 232
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 55ª assinatura de 213
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 51ª assinatura de 220
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 218
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 198
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 117ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 202
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 117ª assinatura de 213
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 199
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 209ª assinatura de 229
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 221
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 219
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 205
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 200
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 208
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 229
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 201
REQ 894/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 188ª assinatura de 201
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 200
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 203
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. Arquivada desde 17/08/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 203
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 74ª assinatura de 208
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 212
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 211
REQ 690/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 206
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 187
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 205
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 173ª assinatura de 209
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 182
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 188
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 121ª assinatura de 199
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 202
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Arquivada desde 22/03/2023 Coautoria — 75ª assinatura de 207
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 199
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 140ª assinatura de 197
REQ 361/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 204
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 224
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 188
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 198
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 198
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 198
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. Arquivada desde 14/02/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 202

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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