Nilton Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLV 197/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/12/2025 | "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOA SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| PLV 157/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/09/2025 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| PLV 122/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/08/2025 | "Dá o nome de Adão Borges Lopes à quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 1/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | DÁ O NOME DE GOVERNADOR ALCEU COLLARES A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 38/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/03/2024 | Altera a Redação da Lei 8.833 de 17 de junho de 2022, alterada pela Lei 8999 de 28 de Junho de 2023 e Cria a gratificação de Agente de Contratação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLV 130/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 127/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/10/2023 | MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLV 90/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/08/2023 | ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 8.303/18, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PLV 84/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/07/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 6873/2010 E SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 20 E O § 1º DO ART. 35. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 77/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/06/2023 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 76/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/06/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.833 DE 17 DE JUNHO DE 2022, O QUAL TRATA DA REESTAURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLV 24/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/03/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00, NO ORÇAMENTO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 22/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/03/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 15/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (LEI 8.470-2019 EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 14/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2023 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6.638/2009. (LEI 6.638/2009-DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 117/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/10/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8.040/2016". (LEI 8.040-2016-"DISCIPLINA A CONSIGNAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.") | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| PLV 65/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2022 | DISPÕE PARA RECONHECER COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS FILIADOS A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 276/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/12/2021 | "SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| PLV 240/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/09/2021 | Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos em Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 169/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/07/2021 | "Autoriza a presença de público nos estádios esportivos do município de Rio Grande, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decreto em decorrência da pandemia do Covid- 19" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLV 90/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo ministério da saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLV 36/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/02/2021 | Institui a semana municipal de combate ao câncer de pele e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 85/2018 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/06/2018 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS DE RIO GRANDE, NO RIO GRANDE DO SUL, COMO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Proponente: Giovani Bastos Moralles | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.