Nilton Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 112/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/01/2026 | O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Eliezer Borges, por ser o primeiro tri atleta Rio-grandino a completar à distância de um IRONMAM na maior praia do mundo, compreendendo dos molhes da Barra ao Chui sendo, ( 3,8 km de natação, 180 km de bike e 42 km de corrida) no tempo total de 22h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/01/2026 | O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da Bíblia a ser realizado dia 11 de dezembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/01/2026 | O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 19/01/2026, para cumprir agenda no gabinete do deputado Delegado Zucco para tratar de assuntos de interesse do município na assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e no IBAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2026 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 19/01/2026, para tratar de assuntos de interesse do município na Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 90 anos do Fiateci Futebol Clube, fundado em 25/10/1936. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/12/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado oficio desta casa legislativa a CEEE GRUPO EQUATORIAL, solicitando a substituição da rede de energia que passa pela ponte da Ilha dos Marinheiros, o pedido se faz necessário tendo em vista a situação precária e com diversas emendas nos fios da rede no local, a comunidade sempre encontra problemas de falta de energia, devido a fragilidade no referido local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/12/2025 | Os vereadores que abaixo assinam, após ouvir o Plenário, na forma regimental, amparados no art. 35 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 714/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/11/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à Emenda n° 1512/2025,que cria o Instrumento de Programação "Pavimentação da Via Lateral -ERS/734, no âmbito da Ação Programática Aprimoramento da Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 690/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/10/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido autorização para viagem a Santa Isabel-RS, no dia 07/11/2025,para participar do IV Encontro de pescadores e pescadoras das lagoas Mirim e Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/10/2025 | Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a casa na forma regimenta, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AEGEA-CONSAN, SECTRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ESCRITORIO REGIONAL PESCA, onde serão tratados assuntos de interesse do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 620/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/09/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. VITOR HUGO CARDOSO ANCHIETA, pelo excelente trabalho prestado ao município, frente ao trabalho voluntario de restauração de cadeiras de rodas e doação das mesmas para quem precisa, tendo reformado mais de 50 cadeiras de rodas e por ser o mais novo Ator Rio-grandino Contratado pelo Grupo MOZZATO, o mesmo já está contratado para atuar em uma Serie que será transmitida pela Rede Record e será gravada em Balneário Camboriú SC, a partir do dia 10 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/07/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Audiência Pública, convocando as autoridades competentes, para tratar sobre os Seguros defesos dos pescadores artesanais que estão em analise devido a MP 1303 de 11 Junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal de n° 733/2025 que dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 439/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/05/2025 | Requer que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 438/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/05/2025 | Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 398/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/05/2025 | 0 Vereador NILTON MACHADO, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizada unia SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da BÍBLIA a ser realizado dia 12 de Dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2025 | Os vereadores que abaixo assinam, requerem, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento da estrada do Leonídio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 339/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/03/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Obra da Ponte da Ilha dos Marinheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/02/2025 | Requer que seja concedida autorização para viagem a Brasília no dia 25/02 ao dia 27/02 para reunião no Ministério da Pesca e Arquitetura, Ministério do Meio Ambiente para tratar de assuntos relacionados a pesca no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/02/2025 | Requer que seja realizada uma audiência pública, para tratar sobre a proposta estabelecida pelo Ministério da Pesca, uma implantação de cotas para a pesca da tainha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/02/2025 | Requer que seja enviado por esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na liberação do seguro defeso do pescador de 5 pescadores artesanais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/02/2025 | Requer que seja enviado a esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 17 pescadores artesanais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/12/2024 | Requer que seja enviado a esta casa, ofício, para Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necessário tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/12/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao executivo municipal que seja enviado a está casa legislativa, a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, a fim de a mesma ser apreciada e entrar em votação. Tal lei é de extrema importância para os produtores rurais e pescadores tendo em vista, Garantir da isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e as taxas correspondentes ao produtor Rural e Pescador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/11/2024 | Requer autorização para viagem a Brasília no dia 25 a 28 de Novembro , a fim de cumprir agenda com o ministério da Pesca, Meio ambiente . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2024 | Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/10/2024 | Requer que seja enviado por esta casa um ofício, para Superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em Santa Catarina, solicitando informações acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos pescadores artesanais de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/08/2024 | Requer que seja enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias, informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus pescados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/07/2024 | Requer que seja enviado ofício desta casa, ao DNIT e ECOSUL, solicitando a pintura e marcação na estrada BR-392 do Parque Marinha até o Povo Novo, tal pedido se faz necessário tendo em vista que a noite não se enxerga mais as mesmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a esta casa Legislativa, que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a Reconstrução e Reforma das casas dos Pescadores e das demais pessoas que tiveram suas casas destruídas ou danificadas pela enchente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/06/2024 | Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audiência Pública para tratar sobre os Auxílios Emergências ofertados pelos governos Estadual e Federal as famílias afetadas pelas enchentes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 341/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/06/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provisória para travessia dos moradores e comerciantes neste período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/06/2024 | Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Câmara dos Deputados e Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 332/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/06/2024 | Solicita Autorização para o descolamento de uma Comissão de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Ministério e Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/05/2024 | Requer que seja enviado oficio desta Casa para o Ministério da pesca e Aquicultura, e demais Ministérios competentes , solicitando recurso para as famílias que tiveram suas casas destruídas ou danificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2024 | Requerem, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja prorrogada por 60 dias a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 265/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/05/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/05/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Sessão Especial em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelo serviço voluntário e incansável no resgate, atendimento com equipe médica e de enfermagem, em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2024 | O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas áreas ribeirinhas da Cidade de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2024 | O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um oficio à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas Localidades da Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leonídio e Pesqueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/05/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do município em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/05/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/04/2024 | Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/04/2024 | O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/04/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para o Comando do 5° Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inquérito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarcações e trapiches, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2024 | Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 182/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/03/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/03/2024 | Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 119/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/02/2024 | Requer a esta casa legislativa, que seja realizado uma audiência pública, para debater sobre o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, cadastrados nos Municípios das respectivas colônias de pescadores, Z-1, Z-2, Z-3, Z-8 e Z-11. Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que enfrentamos, e agora estamos sofrendo as consequências do mesmo como a falta de pescados no estuário que tem gerado uma situação muito grave colocando em risco a subsistência dos pescadores artesanais e suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/02/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a reativação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), tal pedido se faz necessário tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/02/2024 | Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/01/2024 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Porto Alegre para reunião da Federação de Pesca, no dia 23/01/2024, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/12/2023 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício por está casa, a bancada Gaucha na Câmara dos Deputados DF, solicitando agilidade na votação da MP 1192/2023, E da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (“Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte e Região Sul.”) Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que estamos enfrentando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2023 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja aprovada a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre o monitoramento, notificações e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de estacionamento do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/10/2023 | O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/08/2023 | Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2023 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2023 | Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/08/2023 | O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regularização dos débitos nas contas de água dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regularização, possam fazer suas negociações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/08/2023 | O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial, solicitando a troca do transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n° 2 na Ilha da Torotama, os moradores do local estão sofrendo com frequentes quedas de energia, e segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que lá está não aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necessário a troca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/08/2023 | Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/08/2023 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 417/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/07/2023 | Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 410/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/07/2023 | Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 239/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2023 | Requer à Secretaria da Educação do Estado, a Construção urgente da subestação de energia, na Escola Estadual Alfredo Ferreira Rodrigues na localidade do Povo Novo em Rio Grande RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/04/2023 | Requer ao SINDIENERGIA, se autorizada a instalação dos Parques Eólicos na Lagoa dos Patos, ser concedida Indenização, a altura do prejuízo causado aos Pescadores Artesanais que serão afetados/ prejudicados, com a eminente instalação dos Parques Eólicos, em nosso estuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/03/2023 | Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que estão com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclusão de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios estão encostando devido à distância entre os postes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/03/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 110 anos de fundação da Colônia de Pescadores Z-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/02/2023 | Requer que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Brasília- DF para tratar de demandas de interesse do Município do Rio Grande RS, junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/01/2023 | Requer ao Exmo Senhor Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas), para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 586/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas); para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 585/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Solicita que seja feito um convite participar de reunião pública na Hora da Doutrina desta casa, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Danilo Giroldo e o Diretor do Instituto Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Alexandre Jesus da Silva Machado, a fim de falar sobre o impacto do corte de verbas federais no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 579/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2022 | Requer aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a desestatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN até que se possa garantir maior transparência e envolvimento dos Municípios, os quais são os titulares do poder concedente dos serviços de água e esgoto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 573/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade da Realização da Dragagem do canal de acesso ao Porto para passar a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 565/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2022 | Requer à Superintendência do Porto do Rio Grande que a realização da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 528/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2022 | Requer que seja solicitado ao Cartório Eleitoral de Rio Grande RS, liberação do cadastro biométrico aos pescadores artesanais, devido à necessidade dos mesmo no recadastramento de seus RGP (Registro Geral de Pesca). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2022 | Requer a formação de uma Comissão para acompanhar a reunião sobre a infraestrutura da Região Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 440/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2022 | Requer ao Diretor de Distribuição do Grupo CEEE- Equatorial, Sr. Giovani Francisco da Silva, solicitando que seja realizada a leitura mensal de energia elétrica nas Localidades do interior da Cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/09/2022 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Sérgio Luis Wagner, tendo em vista que o mesmo tem prestado um excelente trabalho em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/09/2022 | Requerem autorização para deslocarem-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda no dia 08 do mês de setembro de 2022 na CEEE Equatorial - Equatorial Energia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 420/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/08/2022 | Requer à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na Cidade de Florianópolis /SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados por 117 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se dá pelo fato destes pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda a quase 90 dias e dependem deste benefício para sobreviver. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/07/2022 | Requerem autorização para deslocarem-se a Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 09 e 10 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 377/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/07/2022 | Solicita ao Deputado Federal Daniel Trzeciak, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para ser utilizado em obras da Reforma do telhado do Salão Social da Colônia dos Pescadores da Z1, no Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 374/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/07/2022 | Requer à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na cidade de Florianópolis/SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados pelos 700 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se da pelo fato destes Pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda, e dependem deste benefício para sobreviver. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/07/2022 | Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 à 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio Mundial e histórico de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 330/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2022 | Requerem que seja realizada uma Sessão Especial no dia 30 de junho de 2022, em homenagem aos 10 (dez) anos de fundação do grupo da Terceira Idade Calebe da Igreja Universal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 296/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/05/2022 | Requerem que seja formada uma Comissão Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se até a cidade de Montevidéu - Uruguai para buscar estreitar os laços de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento turístico e econômico do Município do Rio Grande pautando os temas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 265/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/05/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Gideões Missionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/04/2022 | Requer a autorização para participar SOUTH SUMMIT 2022 que acontecerá de 04 à 06 de maio na cidade de Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 228/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar o Tema " Intolerância Religiosa" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 212/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/04/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser Realizado no Mês de Dezembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 170/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/03/2022 | Requer ao Executivo Municipal que seja enviado ofício à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando um estudo de viabilidade para a inclusão dos cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia e Veterinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/03/2022 | Requer autorização para deslocamento até Brasília com uma Comissão de Vereadores, para tratar de assuntos de interesse do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/03/2022 | Requer, que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a situação dos Leões Marinhos, e os danos causados aos pescadores artesanais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/02/2022 | Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, especialmente junto a CEEE, CORSAN E DAER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Requer que seja formada uma Comissão Especial de Inquérito, de acordo com que prescreve o art. 35 e seus parágrafos da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1997 (Regime Interno), e em conformidade com os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica Municipal do Rio Grande, de 1990, para apurar possível ilícito decorrente da atuação das cooperativas responsáveis pelo empreendimentos JUNÇÃO e CIDADE E ÁGUEDA II do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, vertical e horizontal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 81/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/01/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 65 anos da Escola Municipal Frederico Ernesto Buchholz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 15 anos de fundação de projeto Missões Urbanas RG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2022 | Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu, que ocorre no dia 03 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/12/2021 | Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande. Criação Delegacia Especializada de Homicídios | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 623/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para tratar sobre a possibilidade de anistia de dívida dos clientes / moradores da Ilha da Torotama e a construção de uma nova rede de abastecimento na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que, seja enviado ofício à CORSAN, solicitando um estudo de viabilidade a fim de anistiar a dívida dos clientes, moradores da Ilha da Torotama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/06/2021 | Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/05/2021 | Requer que seja enviado um ofício ao Ministério Púbico estadual para que seja realizado um termo de cooperação com a Polícia Civil do RS visando possibilitar a aquisição de uma viatura para o Núcleo de Combate ao Abigeato. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/05/2021 | Requer a apreciação da Moção de Apoio para fins da convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 289/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/05/2021 | Requer que o Sr. Prefeito Municipal acate a recomendação do Ministério Público do RS para que revogue imediatamente o regime de permissão e rescinda os contratos firmados com as empresas Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, Mais Fácil Comércio e Logística Limitada, Nova Era Serviços Administrativos S.A. Devendo também ser revogado o Decreto n° 17.800 de 17 de dezembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 282/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2021 | Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Requer MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 106/2020 e 128/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 268/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2021 | Os vereadores que abaixo assinam, requerem a investigação do ministério público e do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul, referente a licitação do transporte público do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 223/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2021 | Envio de ofício para as operadoras de telefonia da Cidade do Rio Grande, são elas TIM, OI, CLARO e VIVO, para que requeiram a solicitação de licenciamento para a instalação de infraestrutura de uma antena de telefonia móvel na Localidade da Ilha da Torotama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/01/2021 | requer envio de ofício a Agência do INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL (INSS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.