Ronaldo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3409/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei complementar 164/2025. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2654/2015 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 2437/2011, que "altera a redação do art. 3º da Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o emprego doméstico, para estabelecer critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico em função das faltas injustificadas ao serviço durante o período aquisitivo." | Arquivada desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 8020/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Requer a retirada de proposição individual. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.