Ronaldo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a situação atual da prestação de serviço ferroviário no Brasil. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 201/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Extensão indevida da renúncia fiscal de PIS/PASEP e COFINS sobre itens não destinados à cesta básica, com prejuízo anual estimado em R$10 bilhões”. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 202/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da CASP, o Projeto de Lei nº 140/2024, que visa criar limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 356/2018 Câmara dos Deputados | 21/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, sobre o tema "Indústria, Desenvolvimento e Trabalho no Brasil". | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 21/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 24/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 12/06/2015 | Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 316/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clinicas. | Arquivada desde 19/03/2014 | Autoria única |
| REQ 292/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Regulatório da Telefonia. | Arquivada desde 30/10/2013 | Autoria única |
| REQ 291/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal. | Arquivada desde 06/11/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.