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Requerimento de Informação (RIC) · 12 no total

Ronaldo Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1443/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer informações sobre o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 1442/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer ao Pode Executivo informações acerca dos Fundo Federais que especifica. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 721/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das vacinas contra a covid-19 administradas em crianças. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 720/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer informações do Ministério da saúde acerca das vacinas contra a covid-19. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 501/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas à inclusão da obra O Avesso da Pele, de Jefferson Tenório, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2024 Autoria única
RIC 1674/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da situação da distribuição de policiais rodoviários federais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1622/2016 Câmara dos Deputados 15/03/2016 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da situação da distribuição de vacinas suficientes para a rede pública de saúde brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 700/2015 Câmara dos Deputados 19/06/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF em relação à 19ª Parada Gay São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 699/2015 Câmara dos Deputados 19/06/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o patrocínio da Petrobras em relação à 19ª Parada Gay São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 565/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 14ª assinatura de 14
RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. Arquivada desde 19/12/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 27
RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. Arquivada desde 19/12/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 26

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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