Cristina Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6657/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/10/2020 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei que versa sobre a substituição das Charretes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5320/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/08/2020 | Propõe a realização de Audiência Pública dia 26/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5000/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/08/2020 | Propõe a realização de Audiência Pública dia 18/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2599/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2020 | Propõem que seja encaminhado ao Ministério Público Federal correspondência solicitando a instauração de investigação no que se refere a situação de milhares de pessoas que não conseguem receber o Auxílio Emergencial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4788/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/06/2019 | Propõem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3313/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2019 | REQUEREM QUE OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJAM REALIZADOS NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA DATA, ENTIDADES LIGADAS A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO REALIZARÁ EM TODO O BRASIL A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO O EM APOIO ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS QUE SOFRERÃO UM CORTE DE 30%DE SEUS ORÇAMENTOS CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6559/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/10/2018 | REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 4756/18 A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS ALTERAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4955/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/08/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE PARA DEPOIMENTO DO MÉDICO DR. TÚLIO VICTOR DE REZENDE, QUE APRESENTOU ESTUDO A RESPEITO DA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA NA UBS/ESF SIMÕES LOPES, PELOTAS/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4575/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/08/2018 | REQUER A "RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE LEI 3610/2018", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS ALTERAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1783/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/04/2018 | PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1539/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2018 | REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM 067/2017, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA, POR TEMPO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE FAÇA UM DEBATE MAIS AMPLO JUNTO À COMUNIDADE PELOTENSE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1141/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/03/2018 | PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/02/2018 | REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROTOCOLADO SOB Nº 7567/2017, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7566/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/11/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/17, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2017 DO TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO SANEP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6692/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/10/2017 | PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA TRATAR DOS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA LIBERAÇÃO DE PPCI – PLANO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, BEM COMO LIBERAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁS, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA NOTURNAS, RESTAURANTES COM MUSICA AO VIVO E OUTROS SEMELHANTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5569/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/08/2017 | PROPÕEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DA ESTRADA DO ENGENHO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4965/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2017 | PROPÕEM AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SOBRE A VIABILIDADE DE “UNIFICAR AS AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PELOTAS”, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4883/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/08/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA: “O IMPACTO DO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO E SEUS EFEITOS EM PELOTAS”, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10H30MIN. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1928/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2017 | PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DA ESTRADA DO ENGENHO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1657/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2017 | PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SAÚDE DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SER REALIZADA NO DIA 10/04/2017, ÀS 19H00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/03/2017 | PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09H00. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1014/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/02/2017 | PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTISMO, A SER REALIZADA EM 03/04/17, ÀS 09H00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2017 | CONVIDAM O SENHOR IVAN VAZ, QUE FOI RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.