Cristina Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 9711/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9708/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9705/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9703/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9702/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9699/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9698/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9694/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9691/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7052/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7046/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7045/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7044/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7042/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7040/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6918/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/11/2020 | Dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que substitui o § 2º do art. 4º, e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 6797/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/11/2020 | Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1 o programa Atendimento veterinário a animais comunitários e de tutores de baixa renda junto ao Castramóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6789/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/11/2020 | Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1 o programa Manutenção do Castramóvel e seu efetivo funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6786/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/11/2020 | Fica acrescentado ao item 1.2.2.1.6.1 da Secretaria Municipal de Educação e desporto, o seguinte: Criação e manutenção de uma casa de acolhimento e convivência para autistas, com recursos estimados em R$ 500.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6623/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 3.3.1, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, o seguinte: Substituição dos VTAS (Veículos de tração animal), com recursos estimados em R$ 375.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6622/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 4.2.2.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o seguinte: Implantação de esteiras de acesso a deficientes físicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6621/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o seguinte: Manutenção de um posto permanente da Guarda Municipal no Bairro Laranjal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6620/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Reativação do crematório de animais no Canil Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6619/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 5.3.1, da Secretaria Municipal de Saúde: Adquirir veículo e ferramentas para resgatar de forma adequada animais de grande porte, com recursos estimados em R$ 300.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6616/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 2.3.1.1, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o seguinte: Aquisição de brinquedos inclusivos para portadores de necessidades especiais, com recursos estimados em R$ 30.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6615/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o programa Mais Castrações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6614/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Aumento de número de vagas no Canil Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9585/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/12/2019 | Acrescenta-se o programa “Manutenção de Castramóvel” ÓRGÃO Secretaria Municipal da Saúde TÍTULO DO PROGRAMA Manutenção de Castramóvel VALOR (R$) R$ 360.000,00 II – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão substraídos do seguinte programa: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA CÓDIGO 3.3.90.39.00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8375/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Fica acrescentado ao item 5.3.1.1, da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: "Instalação de vídeo-monitoramento no Canil Municipal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8374/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: "Reativação do crematório de animais no Canil Municipal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8373/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Fica acrescentado ao item 4.1.3.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o seguinte: "Implantação de esteiras de acesso a deficientes físicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8372/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o seguinte: "Manutenção de um posto permanente da Guarda Municipal, junto ao quiosque do Município na orla da praia, no Bairro Laranjal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8344/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Acrescenta à inciativa 1.2.3.1.2 do eixo Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: - Implementação da Central de Interpretação de LIBRAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 2616/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1031/2018 – MENSAGEM 11/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPEPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 1487/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2018 | FICA SUPRIMIDO O INCISO IV DO ARTIGO 12 DA MENSAGEM 067/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 1434/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/03/2018 | SUPRIME O ART. 19 DA MENSAGEM 067/2017, O QUAL DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22H E 06H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.