Cristina Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 10838/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/12/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de informações acerca da destinação dos animais mortos de pequeno porte que são recolhidos pela SSUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10563/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Assistência Social, o pedido de informações acerca da falta de cestas básicas que são distribuídas à população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10562/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da demora na pavimentação de 460m da Av. Rubens Machado Souto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9822/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/11/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca do procedimento da destinação dos animais mortos recolhidos pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9569/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 9230/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9229/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações sobre o Crematório municipal anexado ao Canil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8773/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito do programa “área verde” em algumas rótulas de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8772/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito das castrações municipais que estão sendo realizadas pela COMUPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8644/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8538/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8536/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/10/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8067/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os requisitos e a listagem com o nome dos 130 beneficiários das castrações de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8066/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos e encaminhados ao HCV, da Universidade Federal de Pelotas, bem como solicita informações sobre a capacidade do HCV para animais de pequeno e grande porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7263/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/08/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7261/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/08/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6683/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/08/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Darcy Xavier, no bairro Fragata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6423/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE o recolhimento "Bota Fora" no Bairro Castilhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5980/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5368/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/06/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA " Rua Um, Bairro Governaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3567/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a pavimentação da Rua Dr. Rocha Junior - Bairro Três Vendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2106/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/03/2021 | RETOMADA CONCURSO PÚBLICO 135/2019 - AGENTE DE TRÂNSITO. A Vereadora que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a retomada do Concurso Público para Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 623/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/01/2021 | A vereadora que esta subscreve, vem através deste, devido ao baixo percentual de doses aplicadas dos imunizantes contra a COVID-19, em relação ao total distribuido, apenas 16%, índice inferior a outros municípios do mesmo porte de Pelotas, requer as seguintes informações: 1- A Secretaria de Saúde está tendo problemas na vacinação da população pelotense? 2- Há alternativas sendo estudadas para otimizar a logística de vacinação? 3- A administração atribui a que esse baixo percentual apresentado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 362/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de informação sobre o castramóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 357/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação o pedido de " INFORMAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO PL - " sobre Educação Ambiental e Bem Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 356/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO CASTRAÇÕES S.O.S " . Retorno do convênio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 240/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de "INFORMAÇÃO SOBRE GATIL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7339/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/12/2020 | Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria de Assistência Social o pedido de " INFORMAÇÕES CADASTRO ÚNICO " do Beneficio Prestação Continuada LOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7112/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/12/2020 | Solicita informações sobre o Castramóvel e seu funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6627/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5344/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente pedido de informação a respeito do "VETERINARIO HOSPEDARIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5118/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicita o envio de pedido de informação sobre o COMPAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 5117/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicitamos o envio de pedido de informação sobre o FMAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 5116/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicitamos o envio de pedido de informação sobre autorizações e licenças ambientais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4815/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4814/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo - sobre o canal de DENUNCIA DESCUMPRIMENTO QUARENTENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3694/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/06/2020 | Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o " PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONTATO 153 " que foi criado e divulgado como número para denuncias de aglomerações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2648/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/05/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Pelotas, pedido de informações a respeito de quantos testes para confirmar a COVID-19 foram realizados até o momento; em quais casos são realizados esses testes e se já houve algum óbito pelo COVID-19; se sim, informar quantos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2573/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Obras de Pelotas – SMO - pedido de informações a respeito de se há previsão para o retorno das obras de recuperação asfáltica na Av. Marcilio Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2242/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão de retorno do convênio com a S.O.S Animais para realização das castrações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2241/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos - SSUI pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do da Hospedaria de grande animais e se os recolhimentos estão sendo realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2240/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Qualidade Ambiental pedido de informações a respeito do horário de funcionamento e se estão sendo realizadas as fiscalizações de denúncias de maus tratos contra animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2239/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do Canil Municipal e se os recolhimentos estão sendo realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2238/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão e qual o prazo para abertura da licitação para o Castramóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1280/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/02/2020 | Requer que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas Pedido de informações a respeito da quantidade de veterinários contratados pela Prefeitura e quais as suas lotações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5878/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/10/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL: ORIGEM DE CADA ANIMAL ENVIADO AO HCV; DESTINO DO ANIMAL APÓS SUA ALTA CLÍNICA DO HCV; SE HOUVE A DOAÇÃO, REGISTRO DO ADOTANTE; E SE NÃO HOUVE A DOAÇÃO, QUAL O DESTINO DO ANIMAL; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4950/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/08/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3276/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/06/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMANDO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DA HOSPEDARIA DOS GRANDES ANIMAIS, TAIS COMO HORÁRIOS E RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3245/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/06/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS JUNTO AO SHOPPING PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2890/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/05/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE POSSE CORRESPONDENTES AOS ANIMAIS ADOTADOS NO CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2622/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 2621/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 2620/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI AO COPAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 1736/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE PINTO MARTINS E BARÃO DE AZEVEDO MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1588/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1587/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES, AO HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ANIMAIS TRANSFERIDOS PARA AQUELA UNIDADE DE SAÚDE VETERINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1556/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO ANO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1473/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 989/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/03/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS FISCALIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 626/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/02/2018 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTINUIDADE DO PROJETO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 529/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/02/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL ACERCA DA “CONTINUIDADE DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO ECOPONTO NO BAIRRO DO LARANJAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7297/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DADOS REFERENTES A SITUAÇÃO POPULACIONAL DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS: - NÚMERO (ESTIMATIVA) DE ANIMAIS DE RUA E/OU VÍTIMA DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS; NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA CASTRADOS (TOTAL E PERIODICAMENTE); NÚMERO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS DIÁRIAS E/OU MENSAIS; NÚMERO DE ANIMAIS RESGATADOS DE MAUS MENSALMENTE; NÚMERO DE ANIMAIS RESGATADOS PELO CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS NO ANO DE 2016 E 2017; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6342/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/10/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5908/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/09/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANDRADE NEVES, Nº 3780. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5358/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/08/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA QUE SEJA REPASSADO O ESTUDO SOCIAL REALIZADO COM OS MORADORES DA ESTRADA DO ENGENHO, INFORMANDO (DADOS CADASTRAIS DOS MORADORES DA REGIÃO, COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E RENDA FAMILIAR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5199/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/08/2017 | PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VERBAS REPASSADAS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PELOTAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5107/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/08/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS, E ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VERBAS REPASSADAS AO ÓRGÃO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECUROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4205/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/06/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES MÉDICOS VETERINÁRIOS LOTADOS NO QUADRO DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3911/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/06/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA COSTA, BAIRRO AREAL: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA? O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3290/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/05/2017 | SOLICITAM À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL, O QUE ESTÁ SENDO FEITO DE MELHORIAS E QUANDO SERÁ REABERTO NOVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 3116/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA RETIRADA DO BICICLETÁRIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2922/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2919/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM A HOSPEDARIA; O CADASTRO DE INGRESSO E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE ADOTANTES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DA HOSPEDARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2868/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA?; O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2466/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/04/2017 | PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS NO CANIL MUNICIPAL: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM O CANIL; O CADASTRO DE INGRESSO DE E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE DOADORES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; SE É REALIZADO EUTANÁSIA E EM QUAIS SITUAÇÕES; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DO CANIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2439/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS, SOB A TUTELA DO MUNICÍPIO QUE ENTRAM EM ÓBITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2321/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO NÃO APROVEITAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO À RUA TIM LOPES Nº 1, LOTEAMENTO FARROUPILHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1963/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL COM ACESSO PELA PRAÇA SETE DE JULHO, Nº 153. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1797/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II ESQUINA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1614/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E A ONG SOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1421/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ARATIBA, BALNEÁRIO DOS PRAZERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 478/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/01/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E A A ONG SOS ANIMAIS: 1) VIGÊNCIA DO CONVÊNIO; 2) NÚMERO DE CASTRAÇÕES REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO; 3) NÚMERO DE CASTRAÇÕES REALIZADAS MENSALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.