Beto Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 65/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 64/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 63/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 62/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 61/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 29/11/2013 | Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| EMP 16/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 15/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 191/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 190/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| EMP 35/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 34/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Altera a Lei complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| EMP 28/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Modifica a alínea c do inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 24/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4° do art. 18, da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Emenda Substitutiva de Plenário ao PL nº 2.592/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| EMP 6/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Inclui dispositivo no PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o art. 3º do PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Acrescenta artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| EMP 32/2008 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Emenda de Plenário nº 32. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| EMP 156/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 155/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 154/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Emenda de Plenário n° 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Emenda de Plenário n° 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 20/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 06/09/2006 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 87/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 86/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 85/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 84/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 83/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 144/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 827/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dê-se ao § 2º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5296, de 2005, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 628/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dê-se ao § 3º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 614/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dê-se ao inciso I do § 2º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5296, de 2005, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 39/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Altera a redação do artigo 27 do Projeto de Lei 3.337/04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Altera a redação do artigo 36 do Projeto de Lei 3.337/04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 484 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 258 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 02/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.