Vicente Selistre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 76/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Modifica-se o texto do Art. 37 substituindo a expressão "não se aplicam" pela expressão "se aplicam no que couber". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 75/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Modifica-se o texto do parágrafo 2º do Art. 17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 74/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Modifica-se o texto do parágrafo 2º do Art. 17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 73/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Acrescenta-se ao Art. 7º o seguinte parágrafo único | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 72/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Suprimir a letra "a" do parágrafo 3º, Inciso III do artigo 12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 71/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Modifica-se Incisos I e II do Art. 13: Inciso I substituir a palavra mestre por especialista e no Inciso II substituir a palavra doutor por mestre ou doutor . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.