Paparico Bacchi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 318/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2024 | Cria o Programa de Incentivo e Fomento ao Aparelhamento dos Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul – PRIFABV/RS. | Para Parecer desde 08/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PLC 39/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2020 | Altera a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5783.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PLC 322/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2019 | Altera a Lei Complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. (SEI 2537-0100/23-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PLC 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2019 | Cria a Região Metropolitana do Alto Uruguai. (SEI 11380-01.00/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.