Cláudio Tatsch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 268/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2026 | Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa), no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 10/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2026 | Proíbe a suspensão do fornecimento de água e esgotamento sanitário quando houver contestação administrativa ou judicial da cobrança pelo usuário e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 512/2025) | Para Parecer desde 01/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 145/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2026 | Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Hospitais Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 118/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2026 | Estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do sistema estadual de saúde do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 30/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2026 | Declara o Município de Ilópolis como Capital da Erva-Mate no Estado do Rio Grande do Sul.(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 07/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 208/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2025 | Garante a realização do exame de mamografia na rede estadual de saúde para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 206/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2025 | Institui normas para a reparação de vias públicas danificadas por intervenções de concessionárias de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(Tramitação conjunta com o PL 76/2026) | Para Parecer desde 26/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2025 | Declara o monumento Cristo Acolhedor, localizado no Município de Sobradinho, como de relevante interesse turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul e o inclui no roteiro turístico oficial do Estado. | Sancionado(a) desde 11/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 425/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2024 | Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, e veda o agendamento por turnos no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 03/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 198/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2024 | Declara a Praça Coronel Manoel Viana, localizada na zona urbana do Município de São Francisco de Assis, como de relevante interesse Histórico, Cultural e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 56/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2024 | Declara a Gruta Subterrânea Nossa Senhora de Fátima, localizada no Município de Nova Esperança do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 39/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes explicativos que demonstrem à aplicação da Manobra de Heimlich nos restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares. | Sancionado(a) desde 03/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 497/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2023 | Declara o Município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual da formação de Pilotos Agrícolas.” (SEI 15938-01.00/23-8) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 04/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 493/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2023 | Obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, e dá outras providências. (SEI 15910-0100/23-2) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 283/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2023 | Declara a Fazenda Tafona, localizada no Município de Cachoeira do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10707-0100/23-7) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 282/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2023 | Declara o Jardim das Esculturas, localizado no Município de Júlio de Castilhos, como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 10592-01.00/23-3) | Sancionado(a) desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.