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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Giovani Cherini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 98/2025 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 11/06/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 90/2024 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o arroz estatal de Lula, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal. Arquivada desde 03/07/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 89/2024 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da importação de arroz nos pequenos e médios agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal. Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 24/2011 Câmara dos Deputados 14/04/2011 Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 1/2011 Câmara dos Deputados 02/03/2011 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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