Giovani Cherini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 2/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 31 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 30 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 29 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 28 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 27 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2013 | Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.