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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 17 no total

Giovani Cherini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 104/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1. Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 Autoria única
REQ 94/2026 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”. Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 Autoria única
REQ 78/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública. Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 Autoria única
REQ 71/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico. Arquivada desde 08/06/2026 Autoria única
REQ 63/2026 Câmara dos Deputados 06/03/2026 Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras Arquivada desde 18/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 13/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, para debater o tema: “Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia: Desafios, Conquistas e Perspectivas.” Aguardando Providências Internas desde 26/03/2026 Autoria única
REQ 14/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de debater sua trajetória, avanços, desafios e perspectivas futuras. Arquivada desde 21/05/2026 Autoria única
REQ 243/2025 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Arquivada desde 16/12/2025 Autoria única
REQ 87/2024 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Requer realização de Audiência Pública para debater a proposta do Governo Federal de isentar a importação de arroz, sob argumento de desabastecimento em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 60/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater sobre os efeitos colaterais da vacina da COVID -19. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 236/2021 Câmara dos Deputados 28/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL 5253 de 2020, que ""Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares"". Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 155/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 135/2021 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 43/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância do tratamento Precoce contra o COVID -19. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 21ª assinatura de 22
REQ 408/2016 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre o suicídio e suas causas. Arquivada desde 31/03/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 113/2015 Câmara dos Deputados 21/08/2015 Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação. Arquivada desde 17/09/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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