Marcelo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DOC 248/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Indicação de Líder da bancada do PTB. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| DOC 98/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| DOC 4/2022 Câmara dos Deputados | 01/02/2022 | Indicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| DOC 318/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicado | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 28 |
| DOC 171/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 25 |
| DOC 8/2021 Câmara dos Deputados | 27/01/2021 | Apoio ao nome do Senhor Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB/AL), para ocupar o cargo de Líder do PTB durante a 3ª sessão legislativa (2021) da 56ª Legislatura. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.