Marcelo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 210/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2017 | Revoga a Lei nº 12.014, de 03 de dezembro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão da placa alfanumérica na publicação de qualquer anúncio de venda ou troca de veículo automotor usado. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 477/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2015 | Altera a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2015 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. | Sancionado(a) desde 05/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 239/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2015 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 223/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2015 | Dispõe sobre serviços de telefonia, televisão por assinatura e comunicação multimídia. | Sancionado(a) desde 29/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 189/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2015 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 338/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2011 | Institui a Semana de conscientização e apoio às pessoas com Psoríase no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 17/01/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.