Osmar Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2162/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Solicita desapensação das Propostas de Emenda à Constituição de n.º 109/2011 e n.º 121/2015. | Aguardando Autorização do Despacho desde 04/07/2023 | Autoria única |
| REQ 3799/2015 Câmara dos Deputados | 21/12/2015 | Requer a desapensação da PEC nº 109, de 2011 e PEC nº 121, de 2015, da PEC nº 295, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2016 | Autoria única |
| REQ 947/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a desapensação da PEC nº 109/11 da PEC nº 295/08 | Tramitação Finalizada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 4380/2012 Câmara dos Deputados | 24/02/2012 | Solicita seja desapensada a PEC nº 109/2011 da PEC nº 295/2008. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.