Osmar Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Dispõe sobre processos de fabricação, importação, comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos derivados de Cannabis para fins estritamente medicinais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 14 Câmara dos Deputados | 04/12/2014 | Insere parágrafo ao art. 14 do Substitutivo e expressão subsequente referida ao § 3º do mesmo artigo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13 Câmara dos Deputados | 04/12/2014 | Modifica a redação do § 3º do Art. 14 do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 04/12/2014 | Acrescenta artigos ao Substitutivo apresentado ao PL nº 6.998/2013, de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Estabelece a obrigatoriedade da adoção de recursos de acessibilidade destinados ao deficiente auditivo, em obras cinematográficas, exibidas em salas do circuito de cinema, no serviço de acesso condicionado e em peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.