Requerimento (REQ) · 33 no total

Osmar Terra

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 133/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 44ª assinatura de 58
REQ 1096/2020 Câmara dos Deputados	14/05/2020	Requerem a inclusão do Excelentíssimo Deputado Osmar Terra como coautor do PL 2199/2020, que "Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providência".	Tramitação Finalizada desde 01/06/2020	Primeira assinatura de 2
REQ 33/2016 Câmara dos Deputados	26/04/2016	Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à Microcefalia ao Ministério da Saúde.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 20/2016 Câmara dos Deputados	01/03/2016	Requer realização de visita técnica a Salvador na Bahia.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados	17/02/2016	Requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 260/2015 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos do Ministério da Saúde no monitoramento do surto de microcefalia no país.	Arquivada desde 17/05/2016	Autoria única
REQ 259/2015 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Requer a realização de visitas técnicas aos Estados afetados pelo surto de microcefalia no país.	Arquivada desde 17/05/2016	Autoria única
REQ 124/2015 Câmara dos Deputados	11/11/2015	Requer a inclusão de convidado na audiência que será realizada para debatermos as formas de tratamento da dependência de droga.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 109/2015 Câmara dos Deputados	26/08/2015	Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados	17/04/2015	Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.	Arquivada desde 13/08/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados	24/03/2015	Requer que seja convidado o Senhor. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de informar e esclarecer a falta de vacinas nos centros de distribuição de diversos Estados.	Arquivada desde 14/07/2015	Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados	12/03/2015	Requer apoio à realização do III Seminário Internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância.	Arquivada desde 14/07/2015	Autoria única
REQ 531/2015 Câmara dos Deputados	11/02/2015	Requer a inclusão do meu nome como signatário, no Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 3, de 2015 - CPI da Petrobrás.	Tramitação Finalizada desde 24/02/2015	Autoria única
REQ 5/2014 Câmara dos Deputados	31/03/2014	Indicação de especialistas para o II Seminário Internacional da Primeira Infância	Arquivada desde 01/04/2014	Autoria única
REQ 9805/2014 Câmara dos Deputados	26/03/2014	Requer seja convidada María Corina Machado, deputada eleita à Assembleia Nacional da Venezuela, para fazer um relato da situação do seu país, no âmbito da Câmara dos Deputados do Brasil.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 4/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Requer reuniões de audiência pública na Comissão Especial PL 6998/13, para ouvir e debater com especialistas e autoridades sobre a Primeira Infância.	Arquivada desde 26/03/2014	Autoria única
REQ 72/2011 Câmara dos Deputados	29/08/2011	Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial PL 8035/2010 - Plano Nacional de Educação, para discutir aspectos do desenvolvimento infantil e a educação.	Arquivada desde 29/08/2011	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 91/2011 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde	Arquivada desde 10/08/2011	Autoria única
REQ 90/2011 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Requer a formulação de convite ao presidente da Anvisa para apresentar Relatório de Atividades 2010 na Comissão de Seguridade Social e Família.	Arquivada desde 10/08/2011	Autoria única
REQ 62/2011 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça/RS, que se dedica à gerência de projetos estratégicos do Ministério Público, priorizando as redes de cooperação e abordando temas como planejamento e gstão sistêmicos, desenvolvimento harmônico e sustentável, gestão sistêmica sobre drogadição - especialmente o crack.	Arquivada desde 09/08/2011	Autoria única
REQ 61/2011 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com representante da Agência das Nações Unidas sobre drogas no Brasil - UNODC com a presença do Sr. Bo Mathiasen.	Arquivada desde 09/08/2011	Autoria única
REQ 60/2011 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas para discutir a restrição da venda de solventes com Agência Nacional de Petróleo, sugerindo ouvir o Sr. Allan Kardek Duailibi de Barros Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo.	Arquivada desde 09/08/2011	Autoria única
REQ 77/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais à realização de Audiência Pública, para esclarecimentos de como se encontra a saúde pública no Maranhão e a respeito de sua descentralização.	Arquivada desde 20/03/2012	Autoria única
REQ 69/2011 Câmara dos Deputados	28/06/2011	Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o uso dos agrotóxicos e suas consequências à saúde com enfoque nas pesquisas científicas	Arquivada desde 20/03/2012	Autoria única
REQ 1377/2011 Câmara dos Deputados	20/04/2011	Requer tramitação conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Projeto nº 7663/2010.	Tramitação Finalizada desde 25/05/2011	Autoria única
REQ 26/2011 Câmara dos Deputados	18/04/2011	Requer que seja convidado para debate na Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas. Os Senhores Dr. Flávio Pechansky, Dr. Luiz Coronel e Dr. Pedro Paim dos Santos	Arquivada desde 27/04/2011	Autoria única
REQ 5/2011 Câmara dos Deputados	03/03/2011	Requer reunião de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância.	Arquivada desde 31/05/2011	Autoria única
REQ 108/2001 Câmara dos Deputados	26/11/2001	Solicita sejam convidados os senhores Doutores Sérgio Paulo Rigonatti, Valentim Gentil, Professor Ivan Izquierdo, Senhor Edmar Carrusca de Oliveira, Doutor Pedro Gabriel Delgado e Senhor Esper Cavalheiro a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.	Arquivada desde 31/01/2003	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 102/2001 Câmara dos Deputados	14/11/2001	Requer nos termos do art. 91, I, combinado com os arts. 219,I e 220 do Regimento Interno, a substituição da Sessão Solene por Comissão Geral, com a finalidade de discutir Gestão e Financiamento.	Arquivada desde 06/12/2001	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 8/2001 Câmara dos Deputados	25/09/2001	Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado o Sr. Franscisco Salzano, Professor Titular da Cadeira de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para ser ouvido em reunião de audiência pública em data a ser agendada oportunamente, com vistas a trazer aos membros desta Comissão, o conhecimento da ciência sobre a questão da igualdade racial	Arquivada desde 26/09/2001	Autoria única
REQ 75/2001 Câmara dos Deputados	05/09/2001	"solicita seja convidados o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT, a Sra. Secretária Nacional de Justiça, o Sr. Juiz do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS), o Sr. Apresentador do Programa do Ratinho do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, o(a) Sr. (Sra.) representante da Organização não governamental Derito dos Telespectadores, a Sra. Médica-psiquiatra do Serviço de Psiquiatria Infantil do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), a comparecer a esta Comissão para prestar sua contribuição técnica sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão, objeto do Projeto Lei 2.134/96.	Arquivada desde 29/11/2001	Autoria única
REQ 7/2001 Câmara dos Deputados	17/08/2001	Destaque para votação em separado da Emenda nº 18	Arquivada desde 17/08/2001	Coautoria — 74ª assinatura de 93
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados	17/08/2001	Destaque para votação em separado da Emenda nº 18	Arquivada desde 17/08/2001	Coautoria — 74ª assinatura de 93

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.