Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REM 13/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer, com base nos artigos 96, 234 e 264 do RICD, que medidas administrativas sejam tomadas para que irregularidades nos serviços administrativos da Casa, no que se refere ao mau uso da TV Câmara, sejam apuradas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REM 12/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Questiona que providências serão adotadas pelo Departamento de Polícia Legislativa e pela Secretaria da Mulher devido às ameaças sofridas pela Deputada Moema Gramacho no dia 23/05/2016. | Arquivada desde 07/06/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.