Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1449/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2020 que susta os efeitos do Edital de Convocação nº 02/2020 - CGPLI, de 21 de maio de 2020, do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado ao processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) - 2022. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Autoria única |
| REQ 586/2020 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1368/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Autoria única |
| REQ 1576/2004 Câmara dos Deputados | 17/02/2004 | Solicita a retirada de pauta do PL 290/2003 | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| REQ 1024/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.232 de 2003. | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.