Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 100/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer medidas de proteção para as vítimas envolvidas e, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.