Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1111/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2767/2025 ao Projeto de Lei nº 3880/2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais | Tramitação Finalizada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 137/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 173/2026 ao Projeto de Lei nº 5874/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1263/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2088/2023 ao Projeto de Lei nº 971/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2303/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1838/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5384/2020 e nº 3422/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/02/2022 | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 45, de 2021, ao Projeto de Lei nº 33, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
| REQ 1965/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requer apensação do Projeto de Lei nº 2854/2020 ao Projeto de Lei nº 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.