Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1557/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 3273/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Arquivada desde 09/05/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 31 |
| REQ 425/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as apurações e iniciativas em relação ao caso de terceirizações com prática de trabalho análogo à escravo na região de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar in locu os efeitos sociais e na oferta de alimentos da seca nos estados da região Sul do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 48 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 36 |
| REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 50 |
| REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
| REQ 1380/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 10056/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Requer seja criada Comissão Temporária Externa para acompanhamento do conjunto de ações para proteção das crianças e adolescentes contra toda e qualquer violação dos seus direitos humanos no contexto da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3751/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 134/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. | Arquivada desde 10/12/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 502/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer que seja constituída uma Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar as investigações referentes a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no RS. | Arquivada desde 13/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 45/2006 Câmara dos Deputados | 19/06/2006 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Externa para averiguar as condições de trabalho das polícias no estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 21/06/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.