Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer, nos termos regimentais a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater os impactos das telas e das redes sociais, com foco em riscos digitais, saúde mental e regulação legislativa, na pauta da criança e adolescente. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Sul | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização do “Seminário Reconstruir: Planejando um futuro sustentável com participação popular” em Porto Alegre/RS. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de Mesa Redonda para ouvir e receber o Dossiê sobre Feminicídio no Rio Grande do Sul, elaborado pela Campanha Levante Feminista do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a PEC 383/2017 e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 170/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 07/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 04/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 05/07/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Seminário (virtual) na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para debater o desmonte da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 129/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de seminário no município de Porto Alegre, RS, para tratar da importância da presença de psicólogos e assistentes sociais em escola públicas com o seguinte tema "Possibilidades, Limites e Desafios da psicologia e serviço social na educação | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. | Arquivada desde 24/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 274/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização de Seminário em Porto Alegre (RS), em formato de audiência pública, para debater a pós-graduação no Brasil e os desafios do financiamento e da permanência estudantil para os pós-graduandos. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 221/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se". | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro. | Arquivada desde 18/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.