Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| VTS 10 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 18/2011 e seus apensados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | "Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | VOTO EM SEPARADO - DIVERGENTE DAS CONCLUSÕES DO PARECER DO RELATOR - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Voto em Separado Nº 001, Dep. Luiz Couto (PT/PB). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 10 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Voto em Separado nº 4, Dep. Luiz Couto (PT/PB). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Voto em separado pela inconstitucionalidade | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Apresentação de voto em separado pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 120, de 2015 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Voto em Separado nº 001, da Bancada do Partido dos Trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Voto em Separado nº 001, Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), e Deputada Maria do Rosário (PT/RS) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | "voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação e compatibildiade com as normas orçamentárias e fincanceiras, no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.865/2016 e pela rejeição de todas emendas" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Voto em Separado à PEC 241/16. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Luiz Albuquerque Couto (PT-PB) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Proposta de Emenda à Constituição 171/1993 que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Meu voto é pelo enfrentamento às reais causas da violência, pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e contra a redução da idade penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Altera o art. 88 da Constituição Federal | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Dá nova redação ao § 2.º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2005 | Acrescenta artigo à Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. | Arquivada desde 27/04/2005 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Assegura atendimento especializado às mulheres acometidas de tensão pré-menstrual (TPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.