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Redação Final (RDF) · 71 no total

Maria do Rosario

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 03/09/2026 Redação Final ao MPV 1369/2026 Pronta para Pauta desde 03/09/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Redação Final ao PL 10134/2018 Pronta para Pauta desde 28/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Redação Final ao PL 10122/2018 Pronta para Pauta desde 28/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Redação Final ao PL 10123/2018 Pronta para Pauta desde 28/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/08/2026 Redação Final ao PL 10121/2018 Pronta para Pauta desde 27/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Redação Final ao PL 534/2025 Pronta para Pauta desde 11/06/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Redação Final ao PL 3806/2025 Pronta para Pauta desde 24/04/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/12/2025 Redação Final ao PDL 673/2025 Pronta para Pauta desde 12/12/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Redação Final ao PL 2014/2025 Pronta para Pauta desde 09/12/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Redação Final ao PL 2304/2021 Pronta para Pauta desde 16/09/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Redação Final do PDL 487/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever o direito da criança ou do adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais ou de notícias de sites de pesquisa que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos. Aguardando Providências Internas desde 25/03/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Líderes do Governo e compatibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34. Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual. Aguardando Providências Internas desde 08/03/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 03/11/2022 Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/08/2022 Aprova a redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 02/06/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 25/05/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 25/05/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/05/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/05/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/05/2022 redação final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Redação final do Projeto de Lei nº 5.466-D DE 2019 que Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/04/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/04/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/06/2018 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/03/2018 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/02/2017 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 03/03/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 03/03/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 20/08/2008 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/05/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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