Bohn Gass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Institui a Política Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Institui a Política Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Suprima-se o inciso II do §8º do Art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, modificado pelo art. 3º do PL 1.917/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Suprima-se o Art. 2º-E do Art. 6º A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, modificado pelo art. 3º do PL 1.917/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.