Bohn Gass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho para debater os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais. | Arquivada desde 29/05/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 153/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. | Arquivada desde 23/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer o aditamento ao REQ. 28/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para debater a situação do PROAGRO e do seguro rural, com objetivo de encontrar alternativas especialmente dos agricultores familiares. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. | Arquivada desde 30/05/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a situação do PROAGRO e do seguro rural, com objetivo de encontrar alternativas especialmente dos agricultores familiares. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer seja convidada a Excelentíssima Ministra das Mulheres para Debater a Política de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027”. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da terceirização, sobretudo após a Lei 13429/2017 e da reforma trabalhista. | Arquivada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 15/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN. | Arquivada desde 10/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do Decreto nº 11.061, de 04 de maio de 2022, que "Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2022 - Emprego, Direitos, Democracia e Vida. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da privatização da Eletrobras. | Arquivada desde 19/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos. | Arquivada desde 02/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços para discutir os impactos econômicos, sociais e tecnológicos da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná. | Arquivada desde 28/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 144/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a privatização dos serviços de transporte coletivo sobre trilhos operado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 - Vida, Emprego e Democracia. | Arquivada desde 25/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 28/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 39 |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais | Arquivada desde 21/11/2019 | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a realização do II Seminário para debater os impactos da aplicação da Lei 13.467/2017. | Arquivada desde 21/11/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os resultados da 108ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho - OIT, com a presença do Diretor do escritório da OIT no Brasil, Senhor Martin Georg Hahn. | Arquivada desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer que seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela D''Avila, a fim de ser ouvida em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CSPCCO, CCTCI e CDMH sobre o recebimento de denúncias envolvendo autoridades do Estado brasileiro. | Arquivada desde 21/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 68/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requerem a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | "Requer a realização de Audiência Pública para debater a escalada do desemprego no Brasil e a necessidade da manutenção dos critérios técnicos e científicos do IBGE em suas aferições." | Arquivada desde 17/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Impulsionar a Justiça Social e Promover o Trabalho Decente - Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | Arquivada desde 12/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da Pauta de Reivindicações do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros." | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras." | Arquivada desde 17/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 384/2018 Câmara dos Deputados | 12/11/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país | Arquivada desde 05/12/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 367/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Requer a realização de audiência pública para convidar o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 342/2018 Câmara dos Deputados | 16/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater as ações governamentais em torno da fiscalização para o combate ao trabalho escravo. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 341/2018 Câmara dos Deputados | 16/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para apresentar resultados das pesquisas sobre renda e emprego. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 533/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 510/2017 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir os principais temas abordados na 23ª Sessão da Conferência da Partes (COP 23) realizada em Bonn, na Alemanha. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 487/2017 Câmara dos Deputados | 02/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas de captação financeira e de sustentabilidade orçamentaria para a Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma Agrária em todo o território nacional. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 225/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado. | Arquivada desde 31/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 218/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | Arquivada desde 30/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 396/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ASSEMAE e AESB para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto. | Arquivada desde 28/06/2017 | Autoria única |
| REQ 355/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017. | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional. | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 188/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 257/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer realização de audiência pública para debater a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | Arquivada desde 30/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Wanderley Pignati, Professor Doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Marcelo Firpo de Souza Porto - Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro - Professor de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Edivaldo Domingues Velini, Pesquisador e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Marcelo Augusto Boechat Morandi , Chefe de Embrapa Meio Ambiente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Dr. Jeferson Seidler, Médico e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, Domingos Lino, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios do Ministério da Previdência Social/MPS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mohamed E. M. Habib Professor Doutor da UNICAMP e a Senhora HELENA BONCIANI NADER, Professora Doutora da UNIFESP e Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 20/04/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação de Diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia; e de Procurador do Ministério Público do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 20/04/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação de pesquisadores da Fiocruz e de representantes do Instituto Nacional do Câncer, da Associação Brasileira de Reforma Agrária e do Movimento dos Pequenos Agricultores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 117/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na CAPADR para apresentação dos estudos de "Avaliação dos impactos na saúde e sua valoração devido à implementação progressiva do componente biodiesel na mistura da matriz energética (diesel) de transporte". | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 25/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o PL 6459/2013. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 25/05/2015 | Requer a realização de dois encontros no Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades de Teutônia e Santa Rosa para debater o PL 6459/2013. | Arquivada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 449/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Nos termos regimentais, requeiro A Vossa Excelência, seja submetido ao Plenário desta Comissão, proposta de realização de Sessão de Audiência Pública para debater os cenários projetados sobre as mudanças climáticas no Brasil conforme as conclusões constantes do 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), sob a coordenação do INPE. | Arquivada desde 05/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 441/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir os resultados do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). | Arquivada desde 05/11/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.