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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Marcon

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2898/2019 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019. Tramitação Finalizada desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 9138/2018 Câmara dos Deputados 14/08/2018 Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". Tramitação Finalizada desde 20/08/2018 Autoria única
REQ 1214/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer que seja retirada a minha assinatura de apoio à PEC 012/2015. Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 Autoria única
REQ 6077/2012 Câmara dos Deputados 05/09/2012 Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. Tramitação Finalizada desde 12/09/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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