Emenda de Relator (EMR) · 12 no total

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Inclui SUBEMENDA à EMENDA 01 da CMADS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Acrescenta alíneas ao inciso V do artigo 4º do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera o caput do artigo 15 do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Alvera o § 2º do artigo 14 do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera caput do artigo 13 do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Acrescenta, onde couber, artigo ao Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera inciso III do § 1º, e §§ 2º, do artigo 11 do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Acrescenta parágrafo ao artigo 8º do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera o artigo 5º do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VII do artigo 4º do Projeto de Lei n º 195/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Altera o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei n º 195/2011	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.