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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 26 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2738/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024. Pronta para Pauta desde 11/05/2026 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 2737/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023. Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 221/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. Aguardando Encaminhamento desde 06/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 29
REQ 2999/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024. Tramitação Finalizada desde 28/08/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 1811/2024 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 28/05/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 2621/2023 Câmara dos Deputados 17/08/2023 REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS. Pronta para Pauta desde 17/08/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 67
REQ 942/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requerimento de Urgência PL 3677/2021. Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 2835/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”. Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 26
REQ 2600/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 44
REQ 2484/2021 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 33
REQ 2454/2021 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/12/2021 Coautoria — 33ª assinatura de 48
REQ 1402/2021 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021. Tramitação Finalizada desde 06/07/2021 Coautoria — 21ª assinatura de 46
REQ 631/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021. Pronta para Pauta desde 30/03/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Tramitação Finalizada desde 10/02/2021 Coautoria — 29ª assinatura de 86
REQ 2830/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 38
REQ 2829/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 38
REQ 2828/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 37
REQ 2827/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 39
REQ 2826/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 38
REQ 2481/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002". Pronta para Pauta desde 29/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 2255/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19. Aguardando Deliberação desde 01/08/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 25
REQ 2054/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017. Pronta para Pauta desde 05/08/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 54
REQ 1034/2020 Câmara dos Deputados 12/05/2020 Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020 Pronta para Pauta desde 12/05/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 1014/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019. Pronta para Pauta desde 11/05/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 26
REQ 1013/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020. Pronta para Pauta desde 11/05/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 26
REQ 840/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial. Pronta para Pauta desde 29/04/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 29

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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