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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 9 no total

Alexandre Lindenmeyer

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 60ª assinatura de 82
REQ 1749/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. Tramitação Finalizada desde 25/05/2026 Autoria única
REQ 5181/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/12/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 3707/2025 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PDL 642/2025. Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 36
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 55
REQ 1536/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024. Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 Coautoria — 22ª assinatura de 24
REQ 3991/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023 Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 112/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 25

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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