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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Reginete Bispo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 Coautoria — 47ª assinatura de 55
REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 3278/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências” Tramitação Finalizada desde 03/10/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 1216/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 670/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 477/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a inclusão de coautoria das deputadas Maria do Rosário e Reginete Bispo no Requerimento nº 425/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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