Daiana Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena mais gravosa ao crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. | Aguardando Providências Internas desde 15/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL; DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS; DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2023. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.