Daiana Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 121/2025 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho no Estado de São Paulo para discutir a revisão da Lei de Estágio. | Arquivada desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de diligências desta Comissão em cidades do estado do Rio Grande do Sul, por conta das mortes de cidadãos em situação de Rua em decorrência do frio extremo que atinge a região. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de diligência destinada à organização de um seminário em local público no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ouvir movimentos sociais e pessoas afetadas pelo recente desastre natural no Rio Grande do Sul | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de diligências em abrigos nas cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/05/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 250/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 19/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 257/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 188/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 191/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.