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Parecer do Relator (PRL) · 49 no total

Daiana Santos

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 6.533/25 Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste e do PL 1775/2024, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1869/2024, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 842/2022, do PL 993/2022, do PL 994/2022, e do PL 1058/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/ 2024 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 2877/2022, do PL 4813/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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