Valdeci Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RGE 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Requer a realização de um Grande Expediente Especial, a ser realizado no mês de abril, para homenagear os 150 anos do município de Rosário do Sul. | Aprovado(a) desde 24/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RGE 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2023 | Requer um Grande Expediente Especial, a ser realizado no dia 16 do mês de maio do corrente ano, em virtude da Celebração do Aniversário de 165 Anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Santa Maria. (SEI 5563-0100/23-0) | Aprovado(a) desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RGE 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/03/2017 | Requer a realização de um Grande Expediente Especial, no dia 17 de maio de 2017, para homenagear os 159 anos do município de Santa Maria. | Aprovado(a) desde 18/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RGE 16/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2013 | Requer a realização de um grande expediente especial para o dia 12 de novembro, destinado a homenagear a Fundação de Economia e Estatística - FEE, pela passagem dos seus 40 anos. | Prejudicado(a) desde 22/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RGE 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2012 | Requer a realização de um grande expediente especial, para o dia 18 de setembro de 2012, em homenagem aos 70 anos do sindicato dos jornalistas profissionais do rio grande do sul | Aprovado(a) desde 01/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| RGE 15/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2011 | Requer a realização de um Grande Expediente Especial para o dia 17/11/2011, destinado a homenagear os 174 anos da Brigada Militar. | Aprovado(a) desde 13/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RGE 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2011 | Requer a realização de um Grande Expediente Especial para o dia 05 de julho, destinado a homenagear os 60 anos da Associação Médica do Rio Grande do Sul - AMRIGS | Retirado(a) desde 19/05/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.