Valdeci Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2026 | Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, tendo em vista a vacância do cargo em virtude de troca partidária do então titular. | Entrada desde 10/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2025 | Requerimento para Convocação Oficial ao Secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha, Sr. Pedro Capeluppi. | Entrada desde 24/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2025 | Requer, nos termos dos art77 e 194, inciso XII, da Resolução nº2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão dos trabalhos desta Comissão Especial, durante o recesso parlamentar, de 17 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. | Entrada desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2025 | Requer, nos termos dos artigos 78 e 55, §4° da Resolução n°2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Relator da Comissão Especial objeto deste requerimento. | Entrada desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2025 | Requer, nos termos dos artigos 78 e 55, §4° da Resolução n°2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Vice-Presidente da Comissão Especial objeto deste requerimento. | Entrada desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2025 | Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos solicitar o envio de convite oficial ao Diretor-Geral do DAER, sr. Luciano Faustino, para que se faça presente perante os membros dessa Comissão Parlamentar Permanente com o intuito de prestar contas e apresentar o cronograma das obras do Plano Rio Grande, que estão sob a supervisão do DAER, e dirimir dúvidas sobre a desistência de recursos federais e prazos para a realização de obras como a ponte sobre o Rio Ibicuí Mirim, na ERS-530, orçada em R$ 5.396.585,48, na divisa dos municípios de Dilermando de Aguiar e São Pedro do Sul.Sem mais para o momento, contando com a cordial atenção, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, | Entrada desde 20/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2024 | Encaminha Requerimento de eleição do Presidente. | Entrada desde 22/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Convite ao Secretário de Saúde, João Gabbardo, para debater a grave situação da saúde pública no Estado, tendo em vista os atrasos nos repasses aos Hospitais e Municípios por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Convocação do Secretário Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor João Gabardo, para que venha prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pela saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirada desde 29/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Deputado signatário REQUER a eleição de vice-presidente da CSMA, com base no Artigo 46, parágrafo único do Regimento Interno. | Entrada desde 24/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Eleição de Vice-Presidente da CSMA, com base no Artigo 46, parágrafo único do Regimento Interno. | Retirada desde 01/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Eleição de vice-presidente da CSMA, com base no Artigo 46, parágrafo único, do Regimento Interno. | Entrada desde 02/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de Moção Contrária à Extinção da Fundação Zoobotânica do RS e pela Retirada do PL 300/2015, que foi aprovada na Audiência Pública realizada pela CSMA no dia 02 de setembro de 2015. Nessa audiência, as entidades ambientais e movimentos sociais presentes reafirmaram que a Fundação Zoobotânica é imprescindível para a política ambiental do Estado e solicitaram a ratificação da Moção pelo Colegiado da Comissão. | Retirada desde 09/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Convite ao Secretário Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, senhor João Gabardo dos Reis, nos termos do Art.258, II do Regimento Interno, para que venha prestar, pessoalmente, informações sobre a gravidade posta pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos pelos cortes de repasses dos recursos financeiros por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e que, com esta medida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ocorre um rompimento unilateral dos acordos firmados com o setor. Os anúncios do setor provocarão a diminuição considerável no atendimento hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde. | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Convocação do Secretário Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, senhor João Gabardo dos Reis, nos termos do Art.258, inciso I e Art. 259, §3º do Regimento Interno, para que venha prestar, pessoalmente, informações sobre a gravidade posta pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos pelos cortes de repasses dos recursos financeiros por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e que, com esta medida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ocorre um rompimento unilateral dos acordos firmados com o setor. Os anúncios do setor provocarão a diminuição considerável no atendimento hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde. | Retirada desde 13/05/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.