Valdeci Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 433/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2025 | Dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para abastecimento de programas e ações sociais voltados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, e dá outras providências | Para Parecer desde 24/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 306/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2025 | Institui a Semana Estadual de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 28/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2025 | Altera a Lei n° 16.012, de 25 de outubro de 2023, que institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para incluir os surdoatletas como categoria beneficiária do Programa Bolsa Atleta. | Para Parecer desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 399/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2024 | Reconhece o Poder Legislativo da Quarta Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 13/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 576/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2023 | Reconhece o município de Santa Maria a Capital Estadual do Xis e dá outras providências. (SEI 17447-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 22/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 279/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2023 | Institui a Semana Estadual da Importância da Imunização Contra a Poliomielite e de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10589-01.00/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3629-01.00/23-3) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 39/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3626-01.00/23-5) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2881-0100/23-1) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 471/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2021 | Institui a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Vinculados a Pessoas Jurídicas com Benefícios Fiscais de Qualquer Natureza concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11049-0100/21-3) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 370/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2021 | Declara o Município de Ubiretama como Terra da Produção de Tilápia.(SEI 9230-01.00/21-5)(Tramitação Conclusiva CAM) | Aprovado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 361/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2021 | Declara o Município de Ubiretama como Terra da Produção de Tilápia.(SEI 8986-0100/21-0)(Tramitação conclusiva CAM) | Retirado(a) desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 304/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2021 | Institui a política estadual de valorização dos profissionais da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 8149-01.00/21-6) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 54/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os festivais que compõem o Coletivo Interior em Cena. (SEI 2743-0100/21-5)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 26/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena, realizado no município de Rosário do Sul. (SEI 2699-0100/21-2) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 26/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 239/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2020 | Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do Profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs do Estado do Rio Grande do Sul, nas modalidades adulto, neonatal e pediátrico e dá outras providências.(SEI 6870-0100/20-1) | Ordem do Dia - Acordo de Líderes desde 11/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 165/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/07/2020 | Cria o Dia Estadual de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.(SEI 4899.0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 74/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3296-0100/20-0) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras, luvas, aventais e álcool em gel e outros antissépticos para os empregados de todos os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços que permanecerem em funcionamento durante a vigência do Decreto Estadual n° 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.(SEI 3295.0100/20-8) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 528/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2019 | Institui a Política Estadual de Renda Básica de Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1033-0100/22-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 519/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Santa Maria Vídeo e Cinema - SMVC, no Município de Santa Maria.(SEI 4637.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 22/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 458/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira da Primavera, no Município de Santa Maria. (SEI 4936.0100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 364/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2019 | Denomina “Trevo Alfredo Bassan” na rodovia ERS 509 km 7,30 entroncamento com RSC 287 km 232,54, Santa Maria, RS. (SEI 5029-0100/20-4) | Sancionado(a) desde 13/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 333/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2019 | Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 282/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2019 | Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção. (SEI 5095.0100/20-6) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 155/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 122/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/03/2019 | Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7977.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 196/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/11/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Município de Rosário do Sul. (SEI 5028-0100/20-1) | Sancionado(a) desde 13/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 316/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2017 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica e dá outras providências. (SEI 1032-0100/22-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 140/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2017 | Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação e de formação de nível técnico, da área da saúde, vinculados ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade de Ensino à Distância (EaD), na sua totalidade. (SEI 1031-0100/22-1) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2017 | Dispõe sobre as condições de descanso intrajornada dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. (SEI 000005461-01.00/21-0 e 1030-0100/22-9) | Sancionado(a) desde 07/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 112/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2016 | Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2016 | Altera a Lei nº 13.596, de 30 de dezembro de 2010, que consolida a criação do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1029-0100/22-1) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 39/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2016 | Declara o Hino da Legalidade a música Símbolo da Resistência Democrática do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5909.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 19/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 308/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2015 | Cria Comitês Estadual, Regionais e Municipais de Mobilização, Fiscalização e Prevenção à Dengue e no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 30/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 258/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2015 | Institui ”Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2015 | Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. (SEI 1028-0100/22-9) | Arquivado(a) desde 23/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 261/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “EXPO SÃO LUIZ” no Município de São Luiz Gonzaga. | Sancionado(a) desde 21/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2014 | Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão - meliponíneas - no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 23/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2014 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos. | Sancionado(a) desde 15/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2014 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio. | Sancionado(a) desde 23/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 386/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2013 | Institui o “Dia do Fiscal Estadual Agropecuário” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 31/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 104/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2013 | Cria as diretrizes que consolidam a Política Estadual de Atenção Integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso. | Sancionado(a) desde 29/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2013 | Introduz alterações na Lei nº 10.987, de 11 de agosto de 1997, para exigir a implementação e funcionamento do plano de prevenção e proteção contra incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 07/01/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2012 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “FEICOOP - Feira Estadual do Cooperativismo” no Município de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 11/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 80/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2012 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “COPA SANTIAGO DE FUTEBOL JUVENIL” no Município de Santiago. | Sancionado(a) desde 29/10/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 228/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2011 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o “Encontro de Futebol Infantil PAN-AMERICANO – EFIPAN” no Município de Alegrete. | Sancionado(a) desde 03/05/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.