Valdeci Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 20/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2026 | Debater os impactos das terceirizações e do empresariamento da Atenção Primária à Saúde em Porto Alegre | Entrada desde 05/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2025 | Debater a segurança, as condições de trabalho e os episódios de violência enfrentados pelos profissionais de enfermagem no município de Santa Maria e no estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2025 | Requerimento de audiência pública para debater a paralização do Hospital Universitário de Canoas e restrição de atendimentos em unidades de pronto atendimento no município. | Entrada desde 19/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2025 | Debater a situação e apontar alternativas para os cargos do quadro de funcionários de escola e cargos em extinção que ficaram fora da reforma administrativa proposta pela Lei nº 16.165/2024. | Entrada desde 21/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2025 | Debater a queda na cobertura vacinal e medidas a serem adotadas para a conscientização da importância e o avanço nas metas de imunização no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2025 | Tratar da falta de monitores e a qualificação destes profissionais para o atendimento aos alunos de inclusão nas escolas públicas do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 18/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2025 | Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2025 | Realização de Audiência Pública para Prestação de Contas e Apresentação de Cronograma Atualizado das Obras de Duplicação da RSC 287 e das Obras de Reconstrução e Reparos aos Danos Causados pelas Enchentes na mesma Rodovia. | Entrada desde 20/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2025 | Realização de Audiência Pública para tratar da falta de energia elétrica e das constantes quedas de fornecimento de energia por parte da RGE-Sul, ocorridas no município de Manuel Viana. | Entrada desde 19/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2025 | Audiência Pública para tratar do Programa Mais Especialidades que preconiza a expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada e é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES que tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde. | Entrada desde 21/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2024 | Analisar a situação e importância do Presídio Estadual de Quaraí e debater o risco de fechamento da instituição e os possíveis prejuízos gerados com a perda desta referência institucional para a segurança pública do município e região. | Entrada desde 19/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e analisar a situação dos hospitais e tratar das propostas para o equilíbrio financeiro e melhorias nos serviços dos hospitais públicos e filantrópicos de Santa Maria e Demais Hospitais compreendidos pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. | Entrada desde 16/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2024 | Debater alternativas para a concessão de isenção ou redução da cobrança da tarifa de pedágio para os moradores de comunidades separadas da sede do município pela praça de pedágio, caso do Distrito de Palma, em Santa Maria, junto à ERS 287, sob a concessão do Grupo Sacyr. | Entrada desde 07/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2024 | Solicitar a realização da Audiência Pública “Autismo e Inclusão - Capacitação para todos”. | Entrada desde 15/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2024 | Tratar dos efeitos em nossa cidade do Programa do Governo do Estado denominado “Assistir”, tanto no que diz respeito aos profissionais do Hospital Getúlio Vargas, quanto aos serviços ofertados à população. | Entrada desde 16/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Rio Grande Energia - RGE – CPFL Energia e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 05/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A SAÚDE DOS PULMÕES E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER | Entrada desde 20/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Implementação do Piso Salarial da Enfermagem no Estado do Rio Grande Sul | Entrada desde 29/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de um campus no município de Caçapava do Sul | Entrada desde 01/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Gerenciamento dos Sistemas GERINT e GERCON e a demora na fila de espera das consultas e cirurgias pelo SUS | Entrada desde 27/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Inclusão do FreeStyle Libre, sensor de glicemia, em pessoas com diabetes tipo 1 no Protocolo Estadual | Entrada desde 13/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as ações governamentais e a importância do cinema na conscientização sobre a esclerose múltipla | Entrada desde 07/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de um campus no município de São Gabriel | Entrada desde 22/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de um campus no município de Santa Cruz do Sul | Entrada desde 22/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de um campus no município de Cachoeira do Sul | Entrada desde 22/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de campi no município de Santiago | Entrada desde 31/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de campi no município de Santa Maria | Entrada desde 31/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A saúde dos pulmões e o diagnóstico precoce do câncer. (SEI 15818-0100/23-6) | Entrada desde 19/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Atendimento das Pessoas Portadoras com Fibriomialgia no Estado do RS | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os riscos e prejuízos da proliferação da dengue aqui no RS | Entrada desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A falta de cobertura do sinal de internet e o serviço precário de telefonia prestado pelas empresas OI, VIVO e TIM na região Central do RS e municípios da Quarta Colônia”. (SEI 12528-0100/23-1) | Entrada desde 01/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Concessão da ERS-287, desenvolvimento do contrato, obras a serem executadas e situação da via | Entrada desde 28/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a Concessão do Bloco 3 de rodovias | Entrada desde 28/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater “A implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, com recursos oriundos da Assembleia Legislativa, através do Rio Grande Contra a Fome, que garante a compra de alimentos pela Agricultura Familiar, em apoio às famílias mais vulneráveis do estado”. | Entrada desde 25/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a pavimentação entre os municípios de Pinhal Grande e Júlio de Castilhos. | Entrada desde 03/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Projeto INTEGRA , Garantir o Direito à Saúde através da Integração de Políticas e Práticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência , Tecnologia e Inovação em Saúde | Entrada desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da obra de duplicação da RSC-287, entre os municípios de Santa Maria e Tabaí. | Entrada desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Debater o impacto econômico das ações da Comissão de Negócios e Renda do Programa Geoparque Quarta Colônia aspirante UNESCO”. | Entrada desde 05/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre a trajetória de 30 anos de luta pela moradia e pela inclusão social e os próximos desafios da comunidade da Nova Santa Marta, no município de Santa Maria. | Entrada desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a manutenção da autonomia político administrativa dos municípios alcançados pela decisão da ADI 4711 | Entrada desde 13/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Efetivação das leis estadual nº 15.470, de 26/03/2020 e a federal nº14.154, de 27/05/2021, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o Programa de incentivos hospitalares. | Entrada desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Dispensação de Sondas Vesicais e Fraldas no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a importância da PROCERGS na Organização da Política Estadual da Saúde. | Entrada desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir uma Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o risco de fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria por parte do Governo do Estado do RS. | Entrada desde 04/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da duplicação da RST 287 e da logística a ser adotada no trecho que passa pelos municípios de Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Agudo, Restinga Seca, Silveira Martins e Santa Maria. | Entrada desde 10/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Queda da Cobertura Vacinal no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As doenças oculares e a judicialização do acesso ao tratamento. | Entrada desde 15/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O agravamento da crise do transporte intermunicipal de passageiros diante a covid-19 | Entrada desde 23/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da PEC 280/2019 e seus eventuais impactos junto aos municípios. | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Verificar a desativação dos Leitos de UTI para tratamento dos pacientes com COVID-19 e a necessidade de Leitos de UTI para tratamento de outras comorbidades no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da implementação da Lei nº 15.470 , de 26/03/2020 que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Dar continuidade ao debate sobre a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. | Entrada desde 16/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Verificar as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 11/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. | Entrada desde 27/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO RIO GRANDE DO SUL | Entrada desde 25/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da duplicação da RSC 287 no trecho de nove quilômetros situado no perímetro urbano de Santa Maria, conhecido como faixa Nova Camobi. | Entrada desde 10/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos junto aos municípios. | Entrada desde 16/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | TRATAR DA SITUAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES – NRs e dos CERESTs. | Entrada desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater investimentos em melhorias na ERS 239, no trecho de Sapiranga. | Entrada desde 11/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o abastecimento de água em Cachoeirinha. | Entrada desde 11/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Rio Grande do Sul | Entrada desde 20/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os Casos de Suicídios e Afastamentos por Sofrimento Psíquico dos Servidores da Segurança Pública e da Educação. | Entrada desde 17/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os danos aos trabalhadores e sociedade expostos ao Amianto. | Entrada desde 29/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da UTI Neonatal do Hospital Sapiranga. | Entrada desde 29/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os Casos de Suicídios e Afastamentos por Sofrimento Psíquico dos Servidores da Segurança Pública e da Educação. | Entrada desde 18/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Estrutura e Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no RS. | Entrada desde 25/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Institucionalização da Coleta Seletiva de Resíduos no Município de Santa Maria. | Entrada desde 12/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação, desafios e a estrutura do futebol feminino no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 25/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da desigualdade de renda e trabalho e os caminhos para consolidar uma política de renda básica no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Poluição no Arroio Passo Fundo e suas implicações na Saúde da população do Município de Guaíba. | Entrada desde 20/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde dos Trabalhadores - NRs. | Entrada desde 10/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para “Debater o Censo Demográfico 2020 e suas Perspectivas para as Políticas Públicas”. | Entrada desde 12/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação da estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Rio Grande do Sul. | Retirada desde 09/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação das Obras de Saneamento do PAC nos Municípios da Região Metropolitana. | Retirada desde 15/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação das obras de saneamento do PAC nos municípios da região Metropolitana. | Entrada desde 08/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os impactos dos cortes orçamentários nas universidades e institutos Federais para os municípios Gaúchos. | Entrada desde 07/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da desigualdade de renda e trabalho e os caminhos para consolidar uma política de renda básica no Rio Grande do Sul | Entrada desde 03/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação dos pacientes de Doenças Raras do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente no tocante ao acesso do paciente ao tratamento. | Entrada desde 21/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação e condições das barragens no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação e duplicação da RSC 287. | Entrada desde 15/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Atuação das Organizações Sociais na Área da Saúde no RS. | Entrada desde 19/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios nas Instituições de Saúde no Estado do RS. | Entrada desde 18/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação e duplicação da RSC 287. | Entrada desde 15/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação e duplicação da RSC 287. | Entrada desde 15/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 51/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Convênio assinado entre Governo do Estado do RS/SES e o Instituto de Cardiologia/ Fundação Universitária de Cardiologia, IC/FUC para a Gestão do Hospital Regional de Santa Maria. | Entrada desde 04/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das Causas que Levaram a Cidade de Santa Maria ao Surto de Toxoplasmose. | Entrada desde 05/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a Legislação das Agroindústrias Familiares e as Perspectivas da Agricultura Familiar. | Entrada desde 16/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater Políticas de Prevenção e Tratamento à Gripe H3N2 e outros subtipos do Influenza. | Entrada desde 02/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação das famílias que residem no entorno da malha férrea no município de Santa Maria e região e qual o papel do Poder Público neste processo. | Entrada desde 31/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela RGE no município de Caçapava do Sul. | Entrada desde 09/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação das famílias que residem no entorno da malha férrea no município de Santa Maria e região. | Entrada desde 17/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da Segurança no Municípios de Mata, Toropi, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul e Jari. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a precarização dos serviços públicos dos Correios no RS. | Entrada desde 02/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da Segurança no Município de Butiá. | Retirada desde 27/11/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Quais as medidas cabíveis e que estão sendo tomadas pela Secretaria Estadual da Saúde para prevenção de uma epidemia de febre amarela no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 95/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a importância do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID E PIBID Diversidade) | Retirada desde 01/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 89/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação dos aprovados no Concurso da SUSEPE/2017 e os Impactos no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul | Entrada desde 08/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 83/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a qualidade e o fornecimento do serviço de energia elétrica no município de Capão do Cipó e região | Entrada desde 18/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 77/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as dificuldades sofridas pela população de estomizados do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 01/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 75/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Alterações na Estrutura do IPERGS e no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. | Retirada desde 01/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Impedimentos do Exercício dos Profissionais da Saúde e os Reflexos no Atendimento na Atenção Primária em Saúde. | Entrada desde 11/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação do fornecimento e qualidade do serviço de internet móvel prestado no município de Quaraí e região | Entrada desde 13/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas Públicas da Saúde da Mulher e Garantias de Atendimento Humanizado. | Entrada desde 19/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, na Eletroceee - Fundação CEEE de Seguridade Social | Entrada desde 17/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação Atual do Projeto da Ferrovia Norte-Sul | Entrada desde 29/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação Falimentar do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. | Retirada desde 27/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos de Santa Maria e região central do Estado e a organização dos catadores. | Entrada desde 06/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a importância do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID E PIBID Diversidade). | Retirada desde 28/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as causas das constantes faltas de energia elétrica nos municípios de Montauri, Camargo, Santo Antônio do Palma, Nova Alvorada e Casca. | Entrada desde 23/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Fechamento da Maternidade do Hospital de Viamão e os Impactos no Hospital de Alvorada. | Retirada desde 26/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater, junto do Comando da Brigada Militar, a suspensão do Patrulhamento Intermunicipal (PATRIN) na Região Central do Estado. | Entrada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater, junto do Comando da Brigada Militar, a suspensão do Patrulhamento Intermunicipal (PATRIN) na Região Central do Estado. | Entrada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Formação por EAD no ensino técnico, em nível médio e, de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde. | Entrada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Litígio Internacional do Caso da Tragédia da Boate Kiss | Entrada desde 22/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 63/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Impacto da BR 448 - Rodovia do Parque - nas enchentes em Eldorado do Sul. | Entrada desde 16/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 145/2016 que trata da Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas | Entrada desde 01/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Relatório Detalhado de Prestação de Contas, do 2º Quadrimestre de 2016, da Gestão da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012. | Entrada desde 15/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Questão Ambiental no Estado do RS. | Entrada desde 03/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Questão do Ágio no Pagamento dos Remédios pelo IPE-Saúde. | Entrada desde 14/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Financiamento do Sistema Único de Saúde – Avanços e Desafios. | Entrada desde 31/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater O Relatório Detalhado de Prestação de Contas, do 1º Quadrimestre de 2016, da Gestão da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012. | Entrada desde 17/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater O Fechamento da Usina Termoelétrica de Charqueadas e o impacto econômico e as consequências que isso trará para a região Carbonífera. | Retirada desde 02/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Entrada desde 14/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1 | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1 | Entrada desde 14/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Retirada desde 04/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Entrada desde 14/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater o fechamento da Usina Termoelétrica de Charqueadas e o impacto econômico e consequências para a região Carbonífera. | Entrada desde 31/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Importância da Água para a Saúde. | Entrada desde 08/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater as Políticas Públicas de Atenção aos Portadores de Esclerose Múltipla, que possibilitem o fornecimento de medicamentos , melhorias e medidas de inclusão, de acessibilidade e inserção na sociedade. | Entrada desde 05/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater políticas de prevenção e tratamento à Gripe H1N1. | Entrada desde 01/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fechamento da Usina Termoelétrica de Charqueadas e o impacto econômico e as consequências que isso trará para a Região Carbonífera. | Entrada desde 31/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo de Rosário do Sul. | Retirada desde 02/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar sobre a da Fundação Estadual de Produção Pesquisa em Saúde – FEPPS nos seguintes aspectos: 1 – Cancelamento do Concurso Público; 2 – Contratos Emergenciais de servidores; 3 – PL nº 301/2015 – que propõem a extinção da FEPPS; 4 – Reestruturação da FEPPS. | Retirada desde 24/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Formação por EAD no ensino técnico e de graduação em enfermagem. | Entrada desde 12/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Gestão do Hospital Regional de Santa Maria, seu funcionamento e o início do atendimento à população da Região Central do Estado. | Entrada desde 04/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012. | Entrada desde 18/01/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 80/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a qualidade e o atendimento dos serviços públicos de energia elétrica prestados em Santa Maria e região central do Estado. | Retirada desde 29/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as Perspectivas de Renovação do Contrato de Concessão por parte do município de Santa Maria e a CORSAN, que vencerá em setembro do próximo ano. | Entrada desde 02/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 62/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a saúde do trabalhador no RS. | Entrada desde 14/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avanços e desafios na implementação da Política Nacional e Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem. | Entrada desde 14/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir Políticas Públicas de Pessoas com Transtorno de Depressão. | Entrada desde 17/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Relatório Detalhado de Prestação de Contas, do 2º Quadrimestre de 2015, da Gestão da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012. | Entrada desde 17/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater Políticas Públicas para a Promoção e a Conservação da Biodiversidade do RS. | Entrada desde 12/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 51/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater Políticas Públicas para Ampliação da Doação Voluntária de Sangue e Preservação da Vida. | Entrada desde 11/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a ameaça do fechamento da Usina Termoelétrica de Charqueadas. | Entrada desde 21/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), definido na CPI da Telefonia. | Entrada desde 15/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Saúde da Mulher, Especialmente os Cuidados de Prevenção e Tratamento com a Saúde da Mama. | Entrada desde 09/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a qualidade e o atendimento dos serviços públicos de energia elétrica prestados em Santa Maria e região central do Estado. | Entrada desde 22/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar acerca da situação da saúde no município de São Leopoldo, em face de denúncia apresentada pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS – FEESSERS, quanto aos constantes atrasos e parcelamentos dos salários dos profissionais de saúde que atendem o SUS no município. | Retirada desde 05/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar o Programa Mais Médicos após Dois Anos de sua Implantação. | Entrada desde 18/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Não Precarização dos Serviços na Área da Segurança Pública no RS. | Entrada desde 29/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação da Dengue no RS. | Entrada desde 22/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação da Dengue no RS. | Entrada desde 22/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação da Dengue no RS. | Entrada desde 22/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação da Dengue no RS. | Entrada desde 22/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação da Dengue no RS. | Entrada desde 22/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As dificuldades da saúde, no âmbito do SUS, envolvendo os municípios e hospitais do Vale do Rio Pardo. | Entrada desde 19/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Hospital Regional Fronteira Oeste. | Entrada desde 08/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a ameaça de fechamento da Usina Termoelétrica de Charqueadas | Retirada desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Projeto de Lei 169/2015 | Entrada desde 04/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as consequências para o desenvolvimento das políticas públicas no Esporte e Lazer no Rio Grande do Sul com a extinção da Fundergs | Entrada desde 13/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o atraso nas obras das creches do Programa Pró-Infância no Rio Grande do Sul | Entrada desde 13/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a saúde do trabalhador no RS. | Entrada desde 16/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater A Situação dos aprovados no último concurso público para servidores de escola da Secretaria Estadual de Educação. | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação da Dengue no RS. | Entrada desde 16/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obter informações de como está sendo feito o acompanhamento social e psicológico e do atendimento a saúde das vítimas e familiares do caso Kiss. Bem como, o acompanhamento do caso pelo Ministério Público. | Entrada desde 15/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obter informações de como está sendo feito o acompanhamento social e psicológico e do atendimento à saúde das vítimas e familiares do caso Kiss. Bem como, o acompanhamento do caso pelo Ministério Público | Entrada desde 16/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os 25 anos da regulamentação do Sistema Único de Saúde - Avanços e Desafios. | Entrada desde 09/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura Gaúcha | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de trabalho e segurança dos condutores de ambulâncias no Estado, bem como a regulamentação da Lei Federal 12.998/14. | Entrada desde 18/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação dos aprovados no último concurso público para servidores de escola da Secretaria Estadual de Educação | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater a política de saúde mental do RS. | Entrada desde 06/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2014 da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012. | Entrada desde 06/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a defesa da liberdade de cultos de matriz africana, tendo como base o decreto 6040/2007 e o Estatuto da Igualdade Racial. | Entrada desde 06/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os desafios da cadeia produtiva da apicultura gaúcha. | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a gestão do Hospital Regional de Santa Maria e o início do atendimento à população da Região Central do Estado. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A defesa da liberdade de cultos de matriz africana, tendo como base o decreto 6040/2007 e o Estatuto da Igualdade Racial. | Retirada desde 04/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura Gaúcha | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a Legislação das Agroindústrias– Ordenamento Sanitário e Ambiental. | Entrada desde 19/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ouvir os integrantes do 20º Contingente do Batalhão Suez na sua busca por reconhecimento e reparação. | Entrada desde 20/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do tema "uso racional de medicamentos". | Entrada desde 27/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Jari e Municípios Vizinhos | Entrada desde 10/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 62/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os Direitos das Pessoas com Deficiência. | Entrada desde 13/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o tema: continuidade do Comitê Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul. | Entrada desde 06/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública Conjunta para tratar da qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Jari e municípios vizinhos. | Entrada desde 10/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema: "Políticas Públicas para a Pessoa Idosa". | Entrada desde 12/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de trabalho, salário e jornada dos trabalhadores da saúde que laboram nos hospitais conveniados ao SUS do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o tema "Ferrovia Norte-Sul" | Entrada desde 08/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a situação dos animais de rua na região centro do estado. | Entrada desde 08/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Adaptação e características especiais para a acessibilidade das pessoas com deficiência à habilitação e renovação da CNH. | Entrada desde 04/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a situação da Usina Termoelétrica de São Jerônimo. | Entrada desde 20/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira. | Entrada desde 28/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir a Legislação relativa a Segurança em Casas Noturnas e Locais de Festas. | Retirada desde 21/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da anexação das localidades de Juá ou Cazuza Ferreira, pertencentes ao Município de São Francisco de Paula, ao Município de Caxias do Sul. | Entrada desde 15/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga ou mesmo na completa inexistência dos mesmos nos municípios de Santiago, Jaguari, Capão do Cipó, Unistalda, Itacurubi, São Francisco de Assis, Mata, Toropi, Quevedos, Jari e Nova Esperança do Sul. | Entrada desde 18/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a forma de gestão do Hospital Regional de Santa Maria | Entrada desde 21/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a forma de gestão do Hospital Regional que está em construção em Santa Maria. | Retirada desde 21/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre as demissões de trabalhadores promovidas pelo Grupo MARFRIG e na tentativa de buscar esclarecimentos junto à empresa MARFRIG, ao CDE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)e demais órgãos envolvidos quanto aos compromissos assumidos pelo grupo junto aos mesmos. | Entrada desde 10/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a ligação asfáltica entre Passo do Sobrado e o Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul (RS 405) | Entrada desde 24/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade da construção de um hospital público regional em Cruz Alta. | Entrada desde 07/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde em todo o RS, contemplados pela Lei 11.350/2006. | Entrada desde 13/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que a audiência pública conjunta com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável para tratar da implementação dos Conselhos de Desenvolvimento Municipal e de ações de empreendimento nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, requerida pelo Deputado Cassiá Carpes seja realizada em Santa Maria. | Entrada desde 15/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 36/2011, originário do Executivo, que institui o PROGRAMA CASAS DA SOLIDARIEDADE. | Retirada desde 30/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o PL 865/2011, que cria em âmbito federal a Secretaria Especial de Microempreendedorismo e inclui nas suas atribuições a Economia Solidária. | Entrada desde 12/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir alternativas de aproveitamento das jazidas de carvão mineral existentes no subsolo gaúcho, assim como propor ações para viabilizar a implantação de projetos térmicos. | Entrada desde 12/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a normatização nas contratações dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, sendo estes contemplados pela Lei 11.350/2006. | Retirada desde 20/06/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.