Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 2 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Emenda de Texto Modificativa - Referência - Anexo V, Cap II, Seção 5, Subseção 3, Item 1 - Altera o Anexo V da LOA 2024 para alterar o limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.