Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Dispõe sobre a emissão de atestado médico para acompanhamento de criança menor de 12 (doze) anos e assegura licença ao responsável legal, nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 19/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.