Talis Ferreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 37/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/06/2023 | Informações referentes a Praça na loc. de Santos Reis, prevista para início das obras em 14.06.2022 com previsão de término em 14.12.2022 orçada em R$300.941,48: 1. Qual o nº do edital de licitação e o nº do contrato para construção? 2. Qual a empresa venceu? Quantas participaram? 3. Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi penalizada? Qual a penalidade? 4. Qual a data de início das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o relatório diário da obra. 5. Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar cópia das notas. 6. Ocorreu algum aditivo? Juntar cópia. 7. O contrato leva algum aditivo? 8. Houve devolução de recurso ao Min. do Turismo ou foi prorrogado o contrato de repasse? 9. Por que a obra foi paralisada? Foi comunicado o Min. do Turismo? 10. Qual o nº do contrato de repasse? 11. Por que a obra não foi concluído com recursos próprios? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 29/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/06/2023 | 1. Qual o valor gasto com o projeto de iluminação? Qual a empresa responsável? 2. Os postes de iluminação serão retirados? 3. Qual o gasto total da obra? 4. Será gasto o valor total de R$300.000,00 advindos de emenda em 2022? 5. Discriminação detalhada dos custos da obra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 28/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/06/2023 | 1. Procede a informação de emenda de R$250.000,00 para a construção da Rua Coberta? 2. Já veio a emenda? E de onde veio? 3. Existe projeto concluído para a construção da Rua Coberta? 4. Se existe, requer a apresentação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 20/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 27/04/2023 | Em relação ao pregão eletrônico ata nº10.024/19, edital 0123/2021, processo 4508, em 19/08/2021, pergunta-se: 1. A empresa Caroldo Prestação de Serviços já prestou serviços de limpeza para a Prefeitura? Em que período? Qual o endereço da empresa? Qual seu telefone? Junta documentos comprobatórios. 2. A Sra. Anita Oliveira de Paula, OAB/RS 83.200, é advogada da empresa Caroldo em processos no TRT4. Como realizava as audiências presenciais? Quem autorizou? Favor acostar documentos. 3. Qual o endereço da empresa M&F Serviços de Asseio e Conservação? Qual o seu telefone? 4. O Dr. Antônio Kleber de Paula, OAB/RS 32.185, advogado da empresa M&F nessa licitação e a Sra. Anita Oliveira de Paula, advogada da empresa Caroldo, possuem algum grau de parentesco? 5. Qual o valor do lance inicial do Pregão Eletrônico citado e quanto foi o lance da empresa vencedora para o lote? Qual foi a empresa que deu o primeiro lance e qual foi à empresa vencedora? Segue no documento em anexo.... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 18/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/04/2023 | Em relação a locação do imóvel localizada na R. Ramiro Barcelos, nº2.993: 1. O prédio em questão já foi ocupado? 2. Se não, por que? Se sim, quem ocupou e desde quando? 3. Foi pago aluguel no período de não ocupação? 4. Se foi pago, quanto? 5. Por que em final de 2022 foram pagos valores de aluguel retroativos sem que fosse ocupado o espaço? 6. Este contrato teve algum aditivo? A que se referia? 7. Quais os valores IR retidos pelo município mês a mês nesta locação? 8. Os locadores sendo pessoas físicas e jurídicas quais os valores repassados e quais os valores absolutos descontados a título de IRPF e IRPJ? 9. Por que num dos meses, após aditivo, foi descontado apenas IRPJ? 10. Quanto foi gasto no imóvel a título de adaptações? 11. Como serão abatidos valores das benfeitorias de reformas realizadas? 12. Quem é o fiscal do contrato de locação? Continuação no documento em anexo..... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 15/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2023 | Em relação a empresa Governança Brasil Sul Ltda: - A empresa Thema opera há 28 anos, por quais motivos se optou por uma empresa nova no mercado? A Thema não fornece o objeto do contrato da empresa Governança? - Quanto era pago anualmente para a empresa Thema para manutenção do sistema e quanto é pago para a empresa Governança? - As irregularidades apresentadas foram notificadas a empresa e solucionadas? - Quem fez o projeto básico e o termo de referência ? Quem é o fiscal do contrato? - Houve treinamento de capacitação dos servidores e técnicos para utilização do sistema? Se sim acostar certificados. - Onde fora contabilizado os R$6 milhões da dívida ativa que diminuiu do ano de 2022 para 2023? - Solicito detalhamento em planilhas de quanto o município deixou de arrecadas em valores com o novo sistema? - Houve penalidade imposta a empresa? Informar. - Por qual motivo diminuiu R$6 milhões da dívida ativa do ano de 2022 para 2023? - De quanto foi o valor cobrado de multa? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 33/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 17/03/2022 | Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, adotado pela Lei nº 6.050/2014, requer as seguintes informações: o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado? Qual é órgão competente pelas suas atribuições? Quais as diretrizes definidas a médio e longo prazo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 23/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/03/2022 | Em relação à sinalização do trânsito feito no asfaltamento novo do Bairro Timbauva, requer-se as seguintes informações: Quem fez o estudo que determinou os locais de sinalização? Este estudo passou pela análise do Conselho Municipal de Trânsito? Se sim, requer que seja remetida cópia do parecer emitido pelo conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 18/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Solicitamos informações referentes à instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro/RS: A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro; B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU); C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental; D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 37/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/05/2021 | Quando a RGE (Distribuidora de Energia Elétrica RGE Sul), ao realizar a troca de postes, quebra a rede pluvial do Município, quem faz o conserto? 1. A RGE ou a Prefeitura Municipal? 2. Se for a Prefeitura que faz o conserto, a empresa RGE é multada? 3. Se multada, qual é o valor da multa? 4. Qual o custo que o Município gasta para cada conserto? 5. Se foi multada, mandar cópias das multas do ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 12/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 07/05/2020 | Em relação à aquisição do veículo para uso exclusivo da Guarda Municipal da empresa HPE Automotores do Brasil Ltda. solicitamos: - Cópias da ata do registro de preço que foi usada, da nota fiscal de compra e do CRLV; - Para qual finalidade o veículo foi comprado? - Não poderia ter sido comprado um veiculo de menor valor de mercado? - Por que foi usado esse registro de preço? - Em época de pandemia é necessária esta compra? - Por que a potência, capacidade de pessoas e de porta malas do veículo tem que ser a do registro de preço? - Qual a origem dos recursos da compra? Com esses recursos não poderia se adquirir veículos de menor valor? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 59/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/08/2019 | Em relação às obras do Teatro Roberto Atayde Cardona: - Qual a data que vai ser entregue? Em que data estará disponível para a comunidade? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 41/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/05/2019 | Referente a todos veículos e máquinas das secretárias SMVSU e SMDR, pergunta-se: 1. Quantas máquinas e veículos estão em funcionamento, no caso os que não estão na oficina para conserto? 2. Quais são os veículos e máquinas que estão na oficina? 3. Dos veículos e máquinas que estão na oficina, especificar individualmente qual o problema de cada um e o valor que será gasto em cada um para consertar. 3.1 Dos veículos e máquinas que estão na oficina, qual previsão para os mesmos voltarem a serem utilizados? Especificar data individualmente por veículo e máquina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 40/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/05/2019 | Solicito cópia do processo nº 10997/2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 39/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/05/2019 | Sobre as viagens para fora do estado do Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, pergunta-se: 1. Quantas viagens o prefeito realizou para fora do estado em seu mandato como prefeito? 1.1 Para onde foram estas viagens? 1.2 Quem o acompanhou oficialmente nas viagens? 2. Quanto custos aos cofres do município cada viagem? 3. E quais contratos foram firmados oficialmente em cada viagem? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 38/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/05/2019 | Sobre o Cemitério Municipal, pergunta-se: 1. Qual a empresa que está fazendo o enterro que a prefeitura paga para os indigentes? 2. A verba para o pagamento desta empresa é municipal ou federal? 3. Solicito cópia do processo que autoriza os pagamento para a empresa que presta este serviço. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 28/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/04/2019 | Como se justifica a intervenção da Guarda Municipal, na RSC 287 KM 01, na travessia do Bairro Panorama, no dia 22 de março por volta das 17h? Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação) Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação) Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação) Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 92/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/11/2018 | - Quantos são e em que setor está lotado o Serviço da Guarda Municipal de Montenegro? Pede-se informar, ainda, os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 91/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/11/2018 | Pergunta-se: - Por que o Parque Centenário está sem luz? - A Biblioteca Pública também está sem luz? - Há quanto tempo e o porquê isto vem acontecendo? - Tem previsão para o retorno da luz? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 84/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 18/10/2018 | Quantos são e em que setores estão lotados os Fiscais/Agentes Fiscais da Prefeitura de Montenegro (identificar por nome e número de matrícula os funcionários por setor- tributos, meio ambiente, obras, posturas, sanitário e outros se houver). Informar os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. Informar quantos autos de infração cada profissional emitiu nos últimos seis meses e a que tipo de irregularidades eles se referem. Informar quantos desses autos de infração resultou em multas para os infratores e qual o montante. Informar se existem planos de ampliação do quadro de fiscais. Em caso positivo, quando e quantos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 59/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/07/2018 | RELATIVO À COMPRA DAS DUAS CAMINHONETES AMAROK: SOLICITO CÓPIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO QUE FOI USADA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA E CÓPIA DO DOCUMENTO PARA RODAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 51/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 12/07/2018 | EM RELAÇÃO A DOIS POSTES DE LUZ COLOCADO PELA EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A NO MEIO DA CALÇADA SITUADA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO Nº2286, CENTRO E NA RUA BUARQUE DE MACEDO Nº458, BAIRRO PROGRESSO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ESTÁ CIENTE QUE A RGE SUL INSTALOU ESSES POSTES NO MEIO DA CALÇADA? SE ESTÁ CIENTE, QUAL O PROCEDIMENTO QUE FOI TOMADO? A EMPRESA RGE SUL FOI NOTIFICADA? SE FOI NOTIFICADA, MANDAR DATA E CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. QUAL O PRAZO QUE FOI DADO PARA FAZER A TROCA DESTES POSTES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 46/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 06/06/2018 | REFERENTE AO PÓRTICO DA ENTRADA DE MONTENEGRO, QUE FICA NA RSC 240, PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE MONTENEGRO: POR QUE A ILUMINAÇÃO ESTÁ DESLIGADA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 36/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 17/05/2018 | OS EDITAIS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PREVÊEM A EXIGÊNCIA DE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME OPTAR PELA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA, NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI N.° 8.666/93? EM NÃO CONSTANDO ESSA PREVISÃO, POR QUE NÃO É EXIGIDA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO A PRESTAÇÃO DE GARANTIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 32/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 12/04/2018 | EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, NA QUAL DISPÕE QUE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE CAUSAM GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ASSIM DEFINIDOS NA LEI DE ZONEAMENTO, TERÃO SUA APROVAÇÃO CONDICIONADA À ELABORAÇÃO E À APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ SOLICITANDO O EIV DE ACORDO COM O ARTIGO 84, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR E DE ACORDO COM O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 10.257? EM CASO AFIRMATIVO, DE QUAIS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES FORAM SOLICITADOS APRESENTAREM O EIV? QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS FORAM SOLICITADAS A INCLUIR NOS PROJETOS DE FORMA A GARANTIR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS E SUAS PROXIMIDADES? EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO ESTÃO SOLICITANDO O REFERIDO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 134/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 19/10/2017 | NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, O SINAL ANALÓGICO DE TELEVISÃO SERÁ DESLIGADO EM TODO O BRASIL EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DA TV DIGITAL. TENDO CONHECIMENTO SOBRE ESSE PRAZO, COMO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO (FUNDARTE), QUE TEM A CONCESSÃO DO CANAL DE TV CULTURA NESTE MUNICÍPIO E ADMINISTRA, ESTÁ SE PREPARANDO PARA A TV DIGITAL? A TV CULTURA JÁ TEM UM CANAL DIGITAL PARA OPERAR? QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A TV CULTURA POSSA FAZER SUAS TRANSMISSÕES EM SINAL DIGITAL? CASO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV CULTURA EM FORMA DIGITAL JÁ TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, QUAL O SEU VALOR UNITÁRIO? EM CASO NEGATIVO, A FUNDARTE DISPÕE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS? FOI CRIADO ALGUM FUNDO DE RESERVA OU ANÁLOGO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DIGITAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A ORIGEM DAS VERBAS/RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DOS APORTES FINANCEIROS ATÉ O MOMENTO DESTINADOS A ESTE FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DEPOSITADO NESTE FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA? CASO OS EQUIPAMENTOS DIGITAIS NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, HÁ PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) PARA TAL FIM? QUAL O NÚMERO? QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA? QUANDO OU SERÁ PUBLICADO O ATO CONVOCATÓRIO? QUANDO FORAM OU SERÃO RECEBIDAS AS PROPOSTAS? JÁ FOI(RAM) DETERMINADA(S) A(S) EMPRESA(S)? QUAL A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A DATA ESTIMADA A TROCA E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODO(S) O(S) LICITATÓRIO(S) REFERENTE(S) À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS. CASO A FUNDARTE NÃO CONSIGA CONCLUIR A AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DIGITAL DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E PELA ANATEL, COMO PRETENDE PROCEDER? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 122/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 17/08/2017 | EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA CIDADE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ESTÁ ATRASANDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? - A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA QUANDO O RECOLHIMENTO ESTÁ ATRASADO? - A EMPRESA ESTÁ FAZENDO O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO E DO LIXO ORGÂNICO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 86/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/06/2017 | TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, NR. 206/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. O MESMO AINDA NÃO OCORREU. SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? 2º EXISTE UMA PREVISÃO PARA ACONTECER? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 56/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/04/2017 | REFERENTE AOS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO AO JORNAL IBIÁ, PARTICULARMENTE SOBRE O TERRENO ONDE SE ENCONTRA A GRÁFICA DO JORNAL: DE QUEM ERA AQUELE TERRENO? ERA DO MUNICÍPIO? SE ERA DO MUNICÍPIO, DE QUE FORMA FOI FEITO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO E INCENTIVO PARA O JORNAL? REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO. COMO FOI FEITA A CONTRAPARTIDA PARA O MUNICÍPIO? ESTÃO SENDO CUMPRIDAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 36/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/02/2017 | EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO: QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEIS EM TODAS AS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 27/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/02/2017 | COMO ESTÁ FUNCIONANDO O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC)? POR QUEM É FEITO ESSE ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO? ESSA PESSOA É CONCURSADA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 20/2017 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 02/02/2017 | EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS SEMÁFOROS A SEREM INSTALADOS NA RSC 287: - QUAL O VALOR E A DATA DO EMPENHO? - QUAL A LOCALIZAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS? - QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.