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Projeto de Lei (Legislativo) (PL) · 33 no total

Talis Ferreira

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (Legislativo) (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 16/2024 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 14/11/2024 Denomina Rua Catarina da Silva Kieling um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.288, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PL 27/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 21/09/2023 Denomina Rua Giselle de Carvalho de Vargas um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.120, de 20 de outubro de 2023
Autoria única
PL 26/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 17/08/2023 Denomina Rua Anderson Guedes Ferreira um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.099, de 15 de setembro de 2023
Autoria única
PL 6/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/02/2023 Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.016, de 07 de março de 2023
Primeira assinatura de 6
PL 5/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 09/02/2023 Estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.017, de 07 de março de 2023
Primeira assinatura de 3
PL 42/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 13/12/2022 Denomina Rua dos Pinheiros um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.994, de 23 de dezembro de 2022
Coautoria
PL 39/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 26/10/2022 Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.984, de 21 de dezembro de 2022
Autoria única
PL 11/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 10/03/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Montenegro/RS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.892, de 30 de março de 2022
Autoria única
PL 42/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 09/12/2021 Dispõe sobre o recolhimento de equinos que transitam nas vias e logradouros públicos na zona urbana e rural do Município de Montenegro por voluntários credenciados na Prefeitura e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 40/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 25/11/2021 Denomina Rua Sérgio Brito um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.843, de 17 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 39/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 18/11/2021 Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.838, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 31/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 12/08/2021 Denomina Rua Luis Carlos Boos um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.811, de 30 de agosto de 2021
Autoria única
PL 29/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 29/07/2021 Denomina a Rua Bruno Luís Theisen um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.805, de 19 de agosto de 2021
Autoria única
PL 26/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/06/2021 Denomina a Rua Valdir de Souza Nunes um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.798, de 22 de julho de 2021
Autoria única
PL 24/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 10/06/2021 Denomina a Rua Lauri Rosa da Costa, um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.797, de 30 de junho de 2021
Autoria única
PL 10/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 25/03/2021 Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher", no Município de Montenegro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.776, de 28 de abril de 2021
Autoria única
PL 4/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 28/01/2021 Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no Município de Montenegro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.761, de 26 de fevereiro de 2021
Autoria única
PL 42/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 26/11/2020 Denomina a Rua Lauri Rocha dos Santos um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.745, de 22 de dezembro de 2020
Autoria única
PL 34/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 17/09/2020 Denomina Rua Adair Vianna um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.726, de 13 de outubro de 2020
Coautoria
PL 11/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 10/06/2020 Denomina a Rua Dario Gonçalves Pires um logradouro público Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.697, de 26 de junho de 2020
Autoria única
PL 9/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 14/05/2020 Denomina a Rua Sônia Maria Mottin um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.686, de 09 de junho de 2020
Autoria única
PL 8/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 14/05/2020 Denomina a Rua Ideno Albery de Azeredo (BILUCA) um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.685, de 09 de junho de 2020
Autoria única
PL 3/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 12/03/2020 Denomina a Rua Aladim Flores um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.684, de 09 de junho de 2020
Autoria única
PL 2/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 27/02/2020 Denomina Rua Moisés Steffen um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.668, de 17 de março de 2020
Autoria única
PL 1/2020 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 06/02/2020 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 37/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 05/12/2019 Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.646, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Comerciante"). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.659, de 20 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 31/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 21/11/2019 Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.646, de 02 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 14/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 17/04/2019 Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 13/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 17/04/2019 Institui o “Dia da Marcha para Jesus”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.600, de 29 de abril de 2019
Autoria única
PL 11/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 11/04/2019 Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.598, de 29 de abril de 2019
Autoria única
PL 4/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 07/02/2019 Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Montenegro/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 18/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 06/12/2018 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.550, de 27 de dezembro de 2018
Autoria única
PL 16/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 18/10/2018 Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.532, de 09 de novembro de 2018
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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