Capitão Macedo Professor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 32/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2022 | Requerem, na forma do fundamento no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n° 2.288, de 18 de janeiro de 1991), a sustação do ato concessor de pensão especial ao ilustríssimo senhor ex-Governador do Estado Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. (SEI 6596-0100/22-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RDI 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2021 | Requer, na forma do artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sustação do artigo 3º, em sua totalidade, do Decreto n.º 55.782, de 05 de março de 2021, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2328-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RDI 45/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/07/2020 | Requer, na forma do artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sustação dos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução nº 05/2020 do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4946.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.