Capitão Macedo Professor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 157/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2022 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Marcha da Fé”, do Município de Palmeira das Missões.(SEI 6541-01.00/22-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 144/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2022 | Introduz modificações na Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências. (SEI 6002-0100/22-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2022 | Reconhece, para os fins do inciso I do §1º do art. 10 da Lei Federal n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a efetiva necessidade para concessão de porte de arma por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à integridade física, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias descritas nesta Lei. (SEI 1698-0100/22-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 277/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2021 | Declara o Município de Porto Lucena como o “Berço do Movimento Pentecostal no Rio Grande do Sul”. (SEI 7395-0100/21-5) (Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 276/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2021 | Declara o Município de Porto Lucena como o ”Berço Gaúcho da Imigração Sueca”. (SEI 7392-0100/21-5)(Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 227/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2021 | Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas pela Brigada Militar ou pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 6010-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Prioriza a vacinação contra COVID-19 para produtores rurais, agricultores familiares e feirantes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4810-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 155/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul em eventos, serviços ou transmissões em emissoras ou canais de internet mantidas ou beneficiadas com recursos públicos, que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá providências correlatas. (SEI 4809-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país. (SEI 4808-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 43/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2021 | Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros Militares, SUSEPE, e dá outras providências. (SEI 2133-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2021 | Denomina “Rodovia Ladislau Ceslau Wastowski” a ERS-392, rodovia que liga Ubiretama à BR-392. (SEI 1389-0100/21-9) (Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2021 | Institui o Plano Estadual de Vacinação dos grupos prioritários contra o Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).(SEI 1245-01.00/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 290/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2020 | Estabelece o seguro-garantia para contratos públicos de execução de obras, fornecimento de bens ou de serviços, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Estado e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação ou na execução contratual. (SEI 7714.0100/20-0) | Prejudicado(a) desde 22/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2020 | Introduz modificações na Lei n.º 14.763, de 24 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão – meliponíneas – no Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências. (SEI 7934-0100/20-0) | Retirado(a) desde 12/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 287/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite utilizado pelas indústrias do ramo de lacticínios, quando o leite utilizado na produção tiver origem estrangeira. (SEI 7654-0100/20-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 279/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2020 | Introduz modificações na Lei n° 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que Institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS; e na Lei N° 14.328, de 23 de outubro de 2013, que Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação.(SEI 7652-0.100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2020 | Introduz modificações na Lei nº 12.901, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, institui o Termo de Parceria e dá outras providências.(SEI 6243-0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 200/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2020 | Institui a Política Estadual de Defesa da Vida – Programa Pró-Vida. (SEI 5814.0100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2020 | Dispõe sobre as parcerias entre Administração Pública Estadual e organizações religiosas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.(SEI 4852.0100/20-9) | Retirado(a) desde 23/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2020 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas. (SEI 0146-0100/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2020 | Altera a Lei Estadual n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (SEI 0145-0100/22-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2020 | Regulamenta o credenciamento, funcionamento e fiscalização dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 07/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2020 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências. (SEI 6456-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 9/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2020 | Altera o art. 14 da Lei 11.646, de 10 de julho de 2001. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 538/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2019 | Altera a Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 530/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2019 | Declara o Município de Guarani das Missões a Capital Polonesa dos Gaúchos. (SEI 8954-01.00/21-0) | Sancionado(a) desde 21/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 529/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2019 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Oktoberfest Missões” do Município de Cerro Largo. (SEI 8953-01.00/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 522/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/11/2019 | Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1698-01.00/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 517/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2019 | Institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani - PRÓ-MISSÕES, e dá outras providências.(SEI 6495-01.00/21-4) | Promulgado(a) desde 30/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 469/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2019 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 426/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências. (SEI 1696-01.00/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 399/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2019 | Proíbe o uso de radares eletrônicos móveis, estáticos ou portáteis, em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização. (SEI 1923-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 321/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2019 | Altera a redação do inciso VIII do art. 2º da Lei Estadual n.º 12.307, de 08 de julho de 2005, que dispõe sobre as condições específicas para ingresso na Brigada Militar, na condição de militar estadual, e dá outras providências. (SEI 6453-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2019 | Dispõe sobre a responsabilização de agentes políticos estaduais pelo descumprimento de norma relativa ao repasse de recursos para as ações de saúde. (SEI 1909-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. (SEI 8896-01.00/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 115/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2019 | Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos agentes de segurança pública vítimas de violência, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 108/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2019 | Dispõe sobre a autorização de porte de arma de fogo para o Agente Socioeducador de que trata a Lei Estadual nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014. | Arquivado(a) desde 24/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 104/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2019 | Institui normas relacionadas à fiscalização, controle e recebimento de obras públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4557.0100/20-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.